Diário oficial

NÚMERO: 485/2023

02/08/2023 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230372 /2023
CONTRATO : 20230372 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230372 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2023 CC CONTRATANTE: SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA OBJETO: construção de Escola com 9 salas ? Térrea ? Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE VALOR TOTAL: R$ 7.328.583,20 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0401.123610008.1.178 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades - Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 7.328.583,20 VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023

CPL - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 002/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 002/2023
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666193, Lei Federal n.10520/2002, c/c o Decreto Federal n. 7.892/2013, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 019/2023 SRP - Ata de Registro de Preços nº. 019/2023, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazária/PI. Empresa Beneficiária: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 13.430.731/0001-37 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para aquisição de ambulâncias (tipo A e tipo B) modelo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Mateus do Maranhão - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 717.800,00 (setecentos e dezessete mil e oitocentos reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 02 de Agosto de 2023. Lucélia Martins Portaria n° 002/2021-GP Secretária Municipal de Saúde

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