TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221738/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento do ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SANTA CLARA, na sede do Município de São Mateus do Maranhão-MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORMEIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão nº 701 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Maria dos Anjos Silva, inscrito no RG nº 069958372013-8 e o CPF nº 529.772.423-68 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil e reais e zero centavos). . Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação Projeto/Atividade: 12 361 0008 2. 052 - Manutenção Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômico: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.36.15- Locação de Imóveis Fonte: 1540000000 - Transferência do FUNDEB –impostos 30% O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/07/2023.a 04 de Janeiro 2024. Secretaria Municipal Educação, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Maria dos Anjos Silva CONTRATADA.
