Resenha de extrato do contrato n. 035/2023 - Dispensa de Licitação DL. 015/2023, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA CNPJ: 10.539.100/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para demonstrar a viabilidade de definição de contribuição suplementar para classe de professores municipais com base no Art. 11º da Instrução Normativa nº 07, de 21 de dezembro de 2018, para o Município de São Mateus do Maranhão/MA, Valor contrato: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 31 de julho do corrente ano. Base Legal: Nos termos do Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafoúnico do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e SOLVENCY CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL LTDA CNPJ: 10.539.100/0001-44; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 17 de agosto de 2023.
Resenha de extrato do contrato n. 036/2023 - Dispensa de Licitação DL. 016/2023, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa locação de sistema de contabilidade para o IPM - instituto de previdência municipal de São Mateus-MA. Com orientação e suporte técnico. Valor contrato: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais). Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Nos termos do Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e parágrafoúnico do Art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 02.288.268/0001-04; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 17 de agosto de 2023.