O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAP, sob o Processo Administrativo n° 2023.05.017.0016, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações, na competência de ORGÃO GERENCIADOR, publica sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão participante, do Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.Considerando que, a manifestação de interesse em participar do Registro de Preços, indicando a concordância com o objeto e condições da licitação será obrigatório, como também, é conveniente afirmar que o encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

Quanto ao prazo para a manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º§ 1°-A do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações e o Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Diante do exposto, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Planejamento e Ações Estratégicas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizada na Rua Verão, n° 42, Praça da Matriz – Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA.

São Mateus do Maranhão, 18 de maio de 2023.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 008/2021-GP

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023

O Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Presidente da CPL, faz saber a todos os Agricultores Familiares e demais interessados oRESULTADO da CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do programa da secretaria municipal de assistência social do município de São Mateus do Maranhão/MA, que foi devidamenteHOMOLOGADO o procedimento pelo Secretário de assistência Social, em atendimento a Leinº8.666/93, em favor dos:

FORNECEDOR INDIVIDUAL

·LUZIA SOUSA ARAGÃO - CPF 449.644.043-15

·ANTONIO SOUSA ARAGÃO -CPF 249.982.903-63

·EDOVAN ARAGÃO PINHEIRO - CPF 744.382.633-87

ValorGlobal: R$ 20.901,50 (vinte mil e novecentos e um reais e cinquenta centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 01 de Setembro de 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria nº 030/2022

A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.06.15.0016, referente Contratação de Empresa Especializada para a Implantação e Licenciamento do Sistema de Gestão de Contratações Públicas, em plataforma web (on-line) com backup diário e armazenamento em nuvem pelo período de 12 (doze) meses, contemplando ainda treinamento, suporte armazenamento em nuvem de 50GB, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.933.858/0001-19, sediada na Rua Santa Cecilia, 11, Jardim Oriental, Imperatriz/MA, Cep. 65.913-240., vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 01 de setembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL