DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ GERALDO DA CUNHA, CPF: 283.255.913-15, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DO GABINETE DO PREFEITO – DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRÁFEGO E ADMINSTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO DE 2023.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal