ERRATA 01 - RETIFIÇÃO DO EDITAL 001/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão – MA, em conformidade com a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e o Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 , torna pública a retificação a seguir:
1.O item 4.2 passa a vigorar com a seguinte data:
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período 22 de setembro a
13 de outubro de 2023, em dias úteis, de forma presencial na SECULT, em horário das 8:00hs ao 12:00hs;
2 . O Cronograma do item 8.0 para a vigorar com as seguintes datas:
EDITAL Nº 001/2023 – SECULTPublicação do Edital22 de setembro de 2023Impugnação ao EditalDe 25 a 27 setembro/2023Resposta à impugnaçãoEm até 3 dias úteisINSCRIÇÕESInscrições de propostas22 de setembro a
13 de outubro /2023FASE DE HABILITAÇÃOAnálise Documental9 a 20 de outubro/2023Resultado da fase de habilitação20 de outubro/2023Período para recurso da fase de habilitação20 a 25 de outubro/2023Julgamento dos recursos da fase de habilitação25 a 27 de outubro/2023Publicação do julgamento dos recursos da fase de habilitação27/10/2023FASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica16 a 27 de outubro/2023Publicação do resultado da Análise Técnica27 de outubro/2023Divulgação e homologação do resultado final da
Seleção Pública - Publicação na página da Prefeitura de São Mateus do Maranhão em https://www.saomateus.ma.gov.br/.27 de outubro/2023Prazo para os selecionados se apresentarem na SECTUR para assinar o Termo de Execução Cultural.Até 30/12/2023
São Mateus do Maranhão, 26 de outubro de 2023
Cícero de França Mendes Brandão
Secretário Municipal de Cultura E Turismo.
