Prefeitura de São Mateus

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230427/2023

DE REGISTRO DE PREÇO: 20230427/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230427. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.05.0010. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.05.05.0010, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa J L B FERNANDES, CNPJ N° 34.709.101/0001-58, estabelecia na Av. Guajajaras, nº 11, Bairro Jardim São Cristóvão, na cidade de São Luís – Estado do Maranhão, CEP n° 65.056-045, Fone/Fax ***, E-mail jlblfernandes@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Jorge Luís Boas Fernandes, brasileiro, portador do RG. n° 000117573199 SSP/MA e CPF/MF nº 432.359.723-15, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para kits pesca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 026/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTValor Registrado R$UNITARIOTOTALDIVISÃO1KIT PESCA - Motor a Gasolina do tipo eixo horizontal e com potência de 5,5 HP Tipo: Monocilíndrico, Refrigerado a ar, 4 tempos, Horizontal, OHV Cilindrada: 163 cc, Potência máxima: 6.5 HP (3,49 kW) – 3600 rpm, Taxa de compressão: 8.5:1 Tipo do eixo: Chavetado 1” polegadaDiâmetro x curso: 68 x 45 mm- Diâmetro do eixo: 1” (pol)- Capacidade de óleo no carter: 0,6 Litros- Consumo aproximado: 1,8 l/hCapacidade do tanque: 3,6 Litros- Sistema de partida: Manual e jogo de chaves de Velas; Conjunto Rabeta Para motor a gasolina com kit parafusos; Caixa de Isopor capacidade 80 litros; Conj. Panagem 020 x 35 x 48; Corda Monofio; Chumbo Prego; Tubo fio Seda 210/12; Pacote de Boia Pescada nº 0 (50 unidades); Reservatório plástico para água 20 litros; Colete de salvas vidas homologado pela marinha cap. 100 kg ( 2 para cada beneficiário).KIT180R$ 3.999,00R$ 719.820,00COTA PRINCIPAL2KIT PESCA - Motor a Gasolina do tipo eixo horizontal e com potência de 5,5 HP Tipo: Monocilíndrico, Refrigerado a ar, 4 tempos, Horizontal, OHV Cilindrada: 163 cc, Potência máxima: 6.5 HP (3,49 kW) – 3600 rpm, Taxa de compressão: 8.5:1 Tipo do eixo: Chavetado 1” polegadaDiâmetro x curso: 68 x 45 mm- Diâmetro do eixo: 1” (pol)- Capacidade de óleo no carter: 0,6 Litros- Consumo aproximado: 1,8 l/hCapacidade do tanque: 3,6 Litros- Sistema de partida: Manual e jogo de chaves de Velas; Conjunto Rabeta Para motor a gasolina com kit parafusos; Caixa de Isopor capacidade 80 litros; Conj. Panagem 020 x 35 x 48; Corda Monofio; Chumbo Prego; Tubo fio Seda 210/12; Pacote de Boia Pescada nº 0 (50 unidades); Reservatório plástico para água 20 litros; Colete de salvas vidas homologado pela marinha cap. 100 kg ( 2 para cada beneficiário).KIT60R$ 3.999,00R$ 239.940,00COTA RESERVADASão Mateus do Maranhão/MA, 04 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. J L B FERNANDES. CNPJ N° 34.709.101/0001-58. Sr. Jorge Luís Boas Fernandes. Representante legal. Fornecedor registrado

NÚMERO: 786/2023

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