DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2023.
IVO REZENDE ARAGAO
Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão
JORGE LUIZ DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural
