CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230435/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 20230435/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230435. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.15.0016. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.05.15.0016, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa SERESTA LTDA, CNPJ n° 45.557.614/0001-07, estabelecia na Via Vereador Joaquim Costa, nº 1405, Bairro Campina Verde, na cidade de Contagem –
Estado de Minas Gerais, CEP 32150-240, Fone/Fax ***, E-mail –
licitacao@seresta.com.br, neste ato representado pelo Sr. Junio de Souza Simoes, brasileiro, portador do RG. 6.760.915 SSP/MG e CPF/MF nº 023.704.756-09, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a Aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 024/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:
ItemEspecificaçãoUnidQuant.Valor Registrado R$UnitárioTotal3BAIXOLÃO 5 CordasUnid3R$ 1.299,00R$ 3.897,00São Mateus do Maranhão/MA, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. SERESTA LTDA. CNPJ n° 45.557.614/0001-07. Sr. Junio de Souza Simoes. RG. 6.760.915 SSP/MG. CPF/MF nº 023.704.756-09. Fornecedor registrado