ALTERA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE DA SINDICÂNCIA N.º 003/2023.
IVO REZENDE ARAGÃO, Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Orgânica do Município de São Mateus do Maranhão;
CONSIDERANDO requerimento protocolado pela servidora Diele de Oliveira Farias, no qual requer sua retira da Comissão Processante por questão de foro íntimo.
CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora acima mencionada;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designado o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA SOUSA, para compor a Comissão de Sindicância referente ao Processo n.º 003/2023, passando a comissão a ter a seguinte composição:
Presidente: Ildevan dos Santos Cardoso
Membro: Moisés de Oliveira Sousa
Membro: Ana Paula de Lima Simão de Carvalho
Parágrafo Único - O Presidente deve dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários para verificar os fatos descritos nos autos.
Art. 2º. Ficam mantidas as demais disposição da Portaria n.º 150/2023.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
IVO REZENDE ARAGÃO
Prefeito Municipal
