AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 26 de outubro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ. Pregoeira Municipal.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20211420/2021, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20211420/2021, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Software de Gestão planejada e Avaliação Escolar na Rede Municipal de Ensino, compreendendo: implantação, licenciamento, manutenção, atendimento online e presencial de gestão escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA, sede na AV. Brasil n° 699, Bairro: Setor Coimbra, Araguaina-TO, CEP: 78 826-566 CNPJ n° 01.467.975/0001-73 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Queiróz Vieira, portador do CPF n° 995.081.411-15. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUN. MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 007 2 052 – Manutenção do Fundo Fundamental FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0105000016. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 28/10/2023 até 28/10/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Luciano de Queiróz Vieira, CONTRATADA.