A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.09.27.0043, referente Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.295.258/0001-37, sediada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 05 Centro Sul, Centro, CEP 64.0001-370, Teresina - PI, vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

Valor Registrado R$UNIDADEUNITARIOTOTAL~9Arquivo de Aço Com 04 Portas: contém 04 gavetas chapa 26 - 1,33altura 0,46 largura 0,58 pronfudidade. 113R$ 651,0073.563,00Unidade10Arquivo de Aço Com 04 Portas: contém 04 gavetas chapa 26 - 1,33altura 0,46 largura 0,58 pronfudidade. 37R$ 651,0024.087,00Unidade11Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 150R$ 430,0064.500,00Unidade~~~~162.150,00~São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação

'd3rgão Gerenciador. SUPERMERCADO DA LUZ LTDA. CNPJ 32.337.072/0001-15. Sra. Joana de Castro da Luz. CPF/MF nº 932.133.523-49. Empresária. Fornecedor registrado

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEUnitárioTotal 13Carteira Escolar Oblongo em Polipropileno Carteira escolar tipo universitária: cadeira com assento e encosto em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-ferruginoso comprovado através de laudos técnicos de conformidade atendendo a norma técnica nbr 8094 e 8095 da abnt, apresentados junto com a proposta de preço. Encosto: injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, deverá possuir respiradores. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 270 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm, com puxador para facilitar o carregamento Assento: injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, deverá possuir respiradores. Moldados com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de parafusos flangeado phs 5,0 x 25mm que venham ser necessários para permitirem resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 420 mm de profundidade e espessura de 5 mm Prancheta: capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel a4 na horizontal / vertical, confeccionada em mdf, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica m6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em pvc (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "hotmelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (quatro) parafusos de aço com rosca m6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão. Estrutura: estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda mig. Estrutura de encosto e do assento tubo oblongo com aproximadamente 30x16 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato trapezoidal (quatro pés). Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm). A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral e 01 (um) frontal soldado a 65º na diagonal, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm), possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda mig, com anteparo na parte posterior. Acabamentos: todo material em aço é soldado com solda eletrônica mig, nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso. Pintura dos elementos metálicos em tinta em epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon.750R$ 342,00R$ 256.500,00Unidade15CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Modelo: FDE Cor: Laranja Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. 375R$ 409,00R$ 153.375,00Conjunto17CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. Apresentar junto com a proposta de preço uma cópia autenticada do Certificado de Conformidade com a Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), atendendo ao prescrito nas Portarias 105:2012 e 184:2015 para modelo 5 de certificação - Cadeiras e Mesas para Aluno, emitido por Órgão Credenciado pelo INMETRO. Entregar junto com a proposta de preço, laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica NBR 8094 e NBR 8095 da ABNT, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.750R$ 459,00R$ 344.250,00Conjunto19CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação.1.125R$ 459,00R$ 516.375,00Conjunto~~~~R$ 1.270.500,00

~São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação

Órgão Gerenciador. J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ n° 00.968.212/0001-67. Sr. Jose Alves Machado. Empresário. Fornecedor registrado

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

Valor Registrado R$UNIDADE

UNITARIOTOTAL1Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó 113R$ 673,3076.082,90Unidade2Armário de Aço (1,60m x 0,80m x 0,35m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,60m X 0,80m x 0,35m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 03 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,35m x 0,80m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó.37R$ 673,3024.912,10Unidade3Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 150R$ 1.006,80151.020,00Unidade4Armário de Aço (1,98m x 0,90m x 0,40m): Em chapa preta nº 26, medindo 1,98m X 0,90m x 0,40m, com duas portas e fechadura tipo bola, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 04 Prateleira: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 50R$ 1.006,8050.340,00Unidade5Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 08 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg.150R$ 1.483,35222.502,50Unidade6Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 08 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg.50R$ 1.483,3574.167,50Unidade7Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 16 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. 75R$ 1.794,54134.590,50Unidade8Armário Roupeiro de Aço Para Vestiário: Produzido em aço chapa 26 0,45mm, possui 16 portas com venezianas para ventilação, compartimentos de tamanhos grandes independentes sem divisórias internas, fechamento das portas através de pitão para cadeado, altura: 198cm largura: 095cm profundidade: 037cm peso: 40kg. 25R$ 1.794,5444.863,50Unidade12Birô de 02 Gavetas: Estrutura em Tubo Metalon 30x50mm, tampo e saia em MDF ou Madeira compensada revestida de fórmica, medindo (1,20m x 0,60m), gavetas com fechadura, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 50R$ 640,1732.008,50Unidade14Carteira Escolar Oblongo em Polipropileno Carteira escolar tipo universitária: cadeira com assento e encosto em polipropileno, fabricados por processo de injeção, estrutura com tratamento anti-ferruginoso comprovado através de laudos técnicos de conformidade atendendo a norma técnica nbr 8094 e 8095 da abnt, apresentados junto com a proposta de preço. Encosto: injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, deverá possuir respiradores. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 270 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm, com puxador para facilitar o carregamento Assento: injetado em polipropileno com alta pressão, aditivado, deverá possuir respiradores. Moldados com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de parafusos flangeado phs 5,0 x 25mm que venham ser necessários para permitirem resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 420 mm de profundidade e espessura de 5 mm Prancheta: capaz de comportar a totalidade de uma folha de papel a4 na horizontal / vertical, confeccionada em mdf, com espessura de 18 mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor branca, com proteção antimicrobiana, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6 mm. Aplicação de porcas garra com rosca métrica m6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas 340 mm (largura) x 565 mm (comprimento) x 19,4 mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. Topos encabeçados com fita de bordo em pvc (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na mesma cor do assento e encosto, colada com adesivo "hotmelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 1 mm (espessura), com tolerância de + ou - 0,5 mm para espessura. Fixada a estrutura através de 04 (quatro) parafusos de aço com rosca m6 e comprimento de 40 mm com arruela de pressão. Estrutura: estrutura única com braços fixos para colocação da prancheta, toda ela montada através de solda mig. Estrutura de encosto e do assento tubo oblongo com aproximadamente 30x16 mm em chapa #16 (1,50 mm) de espessura, com base do assento formato trapezoidal (quatro pés). Possui 02 (duas) travas inferiores e 02 (duas) travas superiores na transversal das laterais evitando assim abrir a estrutura por movimento rígido, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm). A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados a vertical de 90º na lateral e 01 (um) frontal soldado a 65º na diagonal, com tubo 7/8 em chapa #16 (1,50mm), possuindo 01 (um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda mig, com anteparo na parte posterior. Acabamentos: todo material em aço é soldado com solda eletrônica mig, nas partes metálicas é aplicado tratamento antiferruginoso. Pintura dos elementos metálicos em tinta em epóxi-pó, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor branca. As extremidades inferiores dos pés deverão conter ponteiras injetadas em nylon. Entregar junto com a proposta de preço, original ou cópia autenticada por cartório de laudos técnicos de conformidade emitido por laboratório, atendendo a norma técnica nbr 8094 e nbr 8095 da abnt, garantindo que os produtos do fabricante tenham resistência à corrosão em câmara de névoa salina e atmosfera úmida saturada de no mínimo 300 horas.250R$ 293,7373.432,50~16CJA-01 – Conjunto para aluno – Tamanho 01 Modelo: FDE Cor: Laranja Altura do Aluno: de 0,93m a 1,16m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor laranja, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor laranja, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor laranja; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. 125R$ 307,4638.432,50~18CJA-04 – Conjunto para aluno – Tamanho 04 Modelo: FDE Cor: Vermelho Altura do Aluno: de 1,33m a 1,59m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm na cor vermelha, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor vermelha, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor vermelha; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. 250R$ 402,19100.547,50~20CJA-06 – Conjunto para aluno – Tamanho 06 Modelo: FDE Cor: Azul Altura do Aluno: de 1,59m a 1,88m Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,60m x 0,45m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm azul, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno na cor azul; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno na cor azul, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno; as demais dimensões serão conforme Norma NBR 14006:2008 (Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual), correspondente ao seu padrão dimensional. Identificação do Padrão Dimensional: Deverá ser impressa por tampografia na estrutura da mesa de aluno, na lateral direita, face externa, e na parte posterior do encosto da cadeira, sendo este em polipropileno injetado; Para a impressão em tampografia devem ser utilizadas tintas compatíveis com o substrato em que forem aplicadas (polipropileno injetado / pintura em pó epóxi-poliéster) de modo que, após curadas e secas, estas impressões tenham fixação permanente, não sejam laváveis, sejam resistentes a álcool e impossíveis de serem riscadas com as unhas. Outras Informações: O produto deverá conter tanto na Mesa quanto na Cadeira a Identificação do Fabricante, Lote do Produto, Mês e Ano de Fabricação, Validade, e Selo do Inmetro contendo o número de registro valido na sua data de fabricação. 375R$ 425,70159.637,50~22Conjunto Educação Infantil: mesa e 04 cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. 150R$ 809,20121.380,00~24Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. 50R$ 686,5934.329,50~26Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. 25R$ 1.502,8037.570,00~28Conjunto TrapézioInfantilCom Mesa de Centro Composto por 06 Mesas, e 06 Cadeiras: Mesa: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,68x0,30x0,38x0,60. Cadeira: Confeccionada em MDF 15mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,30x0,30x0,60. Altura do assento até o chão de 34 cm. Mesa Central: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,55x0,60. 50R$ 2.101,07105.053,50Conjunto29Estante de Aço (1,98m x 0,90m x 0,28m): 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Com “X” nas Laterais e no Fundo.150R$ 359,4753.920,50Unidade30Estante de Aço (1,98m x 0,90m x 0,28m): 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,28m x 0,90m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Com “X” nas Laterais e no Fundo 50R$ 359,4717.973,50Unidade31Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 75R$ 1.510,80113.310,00Unidade32Estante de Aço Dupla Face para Biblioteca: 06 Prateleiras: Em chapa preta nº 26, medindo 0,40m x 0,90m, com reforço Oblongo e com apoio de livros nas duas laterais, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. Colunas: Em chapa preta nº 18, medindo 1,98m de altura com furos para colocação das conchas, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó. 25R$ 1.510,8037.770,00Unidade33Mesa para Crianças Especiais. Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,90m x 0,60m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.75R$ 524,9339.369,75Unidade34Mesa para Crianças Especiais. Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 0,90m x 0,60m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno.25524,9313.123,25Unidade~~~~1.756.337,50~São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação

Órgão Gerenciador. T.M.M. PRAZERES LTDA. CNPJ 41.297.282/0001-18. TANIA MARIA MARINHO PRAZERES. CPF: 452.996.843-04. Empresária. Fornecedor registrado

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 020/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

QTD

VALOR REGISTRADO R$UNIDADEUNITARIOTOTAL~21Conjunto Educação Infantil: mesa e 04 cadeiras: Mesa: Estrutura em Tubo Indl. 7/8, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 0,75m x 0,75m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 3/4, com assento e encosto em madeira compensada, anatômica e formicada com proteção antimicrobiana, ou polipropileno (ABS), com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. 450R$ 1.099,00R$ 494.550,00Conjunto23Conjunto Professor: Mesa e Cadeira Mesa: Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm, em chapa 16 (1,5 mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5 mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). Tampo em MDF ou MDP de 1,20m x 0,65m x 18mm, formicada, com acabamento em borda de PVC de 3mm, fixada na estrutura através de porca garra e parafuso M6, porta livro em polipropileno, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. Cadeira: Estrutura em Tubo Indl 20,7mm, chapa 14, com assento e encosto em polipropileno, estrutura com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em polipropileno. 150R$ 1.049,00R$ 157.350,00Conjunto25Conjunto Refeitório Infantil: Mesa e 02 Bancos: Mesa: Estrutura em Metalon 30x50, tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,80m, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC. Bancos: Estrutura em Metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento antiferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta epóxi-pó, ponteira em PVC.75R$ 1.799,00R$ 134.925,00Conjunto27Conjunto TrapézioInfantilCom Mesa de Centro Composto por 06 Mesas, e 06 Cadeiras: Mesa: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,68x0,30x0,38x0,60. Cadeira: Confeccionada em MDF 15mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,30x0,30x0,60. Altura do assento até o chão de 34 cm. Mesa Central: Confeccionada em MDF 18mm revestida em formica acabamento arredondado estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura epóxi. Medindo 0,55x0,60.150R$ 3.360,00R$ 504.000,00Conjunto~~~~R$ 1.290.825,00

~São Mateus do Maranhão/MA, 28 de novembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 31.043.226/0001-01. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Órgão Gerenciador. T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ n° 43.604.782/0001-80. Sr. THACYSIO FELIPE AMORIM SANTOS. CPF/MF nº 079.669.313-74. Empresário. Fornecedor registrado