O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, compreendendo emissão remarcação/alteração, cancelamento de bilhetes nacionais e internacionais, reservas em hotéis (hospedagem incluso café da manhã, seguros-viagens, locação de veículos e outros serviços afins., conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 6 de Dezembro de 2023. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de canetas odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 030/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃODIVISÃOUNDQUANT.Valor Registrado R$UNIT.TOTAL1CANETA BAIXA ROTAÇÃO - PRATICAS, COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDOS, VISUAL MODERNO. AS PEÇAS SÃO DESENVOLVIDAS COM MATERIAL LEVE PARA CONFORTO DO PROFISSIONAL - MICROMOTOR COM SPRAY - MICROMOTOR SEM SPRAY - CONTRA-ÂNGULO - PEÇA RETA.COTA PRINCIPAL KIT13R$ 4.975,00R$ 64.675,002CANETA BAIXA ROTAÇÃO - PRATICAS, COM BAIXO NÍVEL DE RUÍDOS, VISUAL MODERNO. AS PEÇAS SÃO DESENVOLVIDAS COM MATERIAL LEVE PARA CONFORTO DO PROFISSIONAL - MICROMOTOR COM SPRAY - MICROMOTOR SEM SPRAY - CONTRA-ÂNGULO - PEÇA RETA.COTA RESERVADAKIT4R$ 4.975,00R$ 19.900,003CANETA ALTA ROTAÇÃO- ROLAMENTO DA CANETA TORQUE PB EM CERAMICA. REVESTIMENTO INTERNO DA CABEÇA DA CANETA EM CERÂMICO. SPRAY TRIPLO. PUSH BOTTON. MELHOR REFRIGERAÇÃO DA BROCA E DA SUPERFICIE DO DENTE. AUTOCLAVÁVEL EM UMA TEMPERATURA DE ATÉ 135ºC . ITEM EXCLUSIVOKIT17R$ 3.615,00R$ 61.455,00R$ 146.030,00São Mateus do Maranhão/MA, 04 de dezembro de 2023. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ/MF 13.829.344/0001-50. Sra. Lucélia Martins

CPF sob nº 804.351.763-04. Órgão Gerenciador. A R L LEAL E RODRIGUES LTDA. CNPJ N° 33.961.610/0001-00. Allyson Rangel Leitão Leal. CPF/MF nº 959.529.773-91. Fornecedor registrado

A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.08.01.0038, referente ao Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e perfuração de poços artesianos para atender as necessidades das diversas secretarias no município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 27.896.522/0001-70, sediada na Rua Jose Feitosa Mourão, n° 839, Centro, Aldeias Altas/MA, Cep. 65.610-000, vencedoras. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 06 de dezembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL