PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30 (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo menor preço , tendo por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: , www.saomateus.ma.gov.br e através do e-mail , e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 4 de dezembro de 2023. Taciane Ribeiro Sousa Diniz Pregoeira Portaria nº 026/2023-GP