Diário oficial

NÚMERO: 814/2023

Volume: 9 - Número: 814 de 13 de Dezembro de 2023

13/12/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230458 /2023
CONTRATO : 20230458 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230458 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 CC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.157.816,24 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230459 /2023
CONTRATO : 20230459 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230459 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 CC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 259.365,08 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20230460 /2023
CONTRATO : 20230460 /2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230460 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 CC CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.621.442,32 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.041220002.2.129 Manutenção, Conservação e Limpeza de Prédios Públicos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230462/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 20230462/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230462. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0010. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.05.09.0010, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 27.381.274/0001-24, estabelecia na TRV. Da Alegria, s/n, Bairro Cebola, na cidade de Barreirinhas Estado do Maranhão, CEP n° 65.590-000, Fone/Fax ***, E-mail moraiscserv@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Silvio Henrique de Morais Mendonça, brasileiro, portador do RG. 000024474294-4 SSP/MA e CPF/MF nº 238.758.013-34, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Esportivos em Geral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDUNIDADEVALOR REGISTRADO R$UNITARIOTOTAL1Antena oficial rosqueável para rede de vôlei em fibra de vidro rosqueável (maior facilidade no transporte e na armazenagem). Possui 1,80 metros de altura e 1,0 cm de largura, na cor oficial branca e vermelha.44UnidadeR$ 112,00R$ 4.928,002Apito profissional potente com 90 db - fa498.100UnidadeR$ 46,00R$ 4.600,003Bambolê de plástico 63cm kit com 12 unidades.80KitR$ 6,50R$ 520,004Bandeirinha para árbitro pares com duas bandeirinhas feitas em material leve e resistente com cabo emborrachado.80ParesR$ 79,00R$ 6.320,005Barreira de salto ajustável 4 ajustes funcional. Especificações Altura: ajustável entre 15cm, 23cm, 30cm e 40cm. Material: PVC.20UnidadeR$ 120,90R$ 2.418,006Bastão de revezamento para atletismo espumado 30cm.70UnidadeR$ 45,85R$ 3.209,507Bola beach soccer futebol de areiatamanho 5 gomas: 12 laminados: micropower tecnologia construção: ultra fusion câmara: 6d camada interna: evacel processo extra: dupla colagem miolo: cápsula sis peso aproximado: 410 a 440 gramas. Circunferência: 68 a 70cm.64UnidadeR$ 116,90R$ 7.481,608Bola de futebol com tecnologia em termotec, com 0% de absorção de água, composição em pvc, peso 410 450 g, sem costura e circunferência: 68 70 cm.200UnidadeR$ 129,30R$ 25.860,009Bola de futebol de campo Produzida em Microfibra Costurada à mão. Com 32 gomos. Câmara em butil, para maior retenção do ar. Tamanho:66 cm de diâmetro. Peso:434 g.200UnidadeR$ 136,80R$ 27.360,0010Bola de tênis de mesa 3 estrelas composição fibra de acetato peso aproximado 3g diâmetro: 40mm conteúdo da embalagem com 6 unidades.45UnidadeR$ 18,50R$ 832,5011Bola de wall ball para crossfit tamanho: 35x35x35 (axcxl); peso 10kg material couro legítimo com costura dupla e reforçada.100UnidadeR$ 150,00R$ 15.000,0012Bola fitball diâmetro 65cm suporta 200 kg material PVC.100UnidadeR$ 90,00R$ 9.000,0014Bola handebol H2L laminado pu ultra grip câmara sintética construção soldada circunferência 54 a 56 cm diâmetro:17,82 cm peso 325 a 375 g gomos 32 miolos lubrificado e removível.100UnidadeR$ 168,00R$ 16.800,0015Bola oficial de futsal tamanho 100, confeccionada em pu termotec diâmetro 5055cm peso 300 a 350g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130UnidadeR$ 170,00R$ 22.100,0016Bola oficial de futsal tamanho 200, confeccionada em pu termotec diâmetro 5559cm peso 350 a 380g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130UnidadeR$ 130,50R$ 16.965,0017Bola oficial de futsal tamanho 50, bola de iniciação (sub 9) confeccionada em pu com 8 gomos termotec absorção de água 0%; tamanho 50 a 53cm peso 250 a 280g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130UnidadeR$ 143,60R$ 18.668,0018Bola oficial de vôlei com 12 gomos, confeccionada com microfibra termotec com absorção de 0%de água.150UnidadeR$ 108,30R$ 16.245,0019Bola oficial de voleibol indoor matizada com 6 gomos e menos junções confeccionada em microfibra câmara airbility composição em pu diâmetro 65 a 67cm peso 260 a 280g.150UnidadeR$ 204,74R$ 30.711,0020Bola para basquete com a seguinte composição bola de borracha moldada/câmara de butil/miolo removível, peso do produto: 567g 623g e circunferência: 75cm a 76cm.94UnidadeR$ 143,60R$ 13.498,4021Bolsa de massagista para uso esportivo em nylon com forramento interno 37cm de comprimento x 25 cm de altura x 19 cm de largura com 06 bolsos laterais 03 de cada lado com alças bisnagas para atendimento de primeiros socorros para campos e quadras esportivas.200UnidadeR$ 93,55R$ 18.710,0022Bomba de inflar manual dupla ação confeccionada em plás tico a bomba de ar vem com quatro tipos de bicos e um extensor flexível. Material plástico dimensões do produto (a x l x p) 21 cm x 03 cm x 03 cm - peso aproximado 100 g.100UnidadeR$ 35,60R$ 3.560,0023Caneleira de Hidroginástica 1 a 2 kg. Tamanho 30cm x 11,00 x 3,5, peso 220 gramas; Material de composição EVA; fechamento regulável flexível lavável e leve.50ParesR$ 36,95R$ 1.847,5024Caneleira profissional emborrachada peso de 1 kg dimensões 30 x 300x80 milímetros.100ParesR$ 43,30R$ 4.330,0025Caneleira profissional emborrachada peso de 2 kg dimensões 30 x 300x80 milímetros.100ParesR$ 42,60R$ 4.260,0026Caneleira protetor de perna para esportes.1.000ParesR$ 46,80R$ 46.800,0027Chuteira de futebol feminina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Principal)750ParesR$ 76,20R$ 57.150,0028Chuteira de futebol feminina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Reservada)250ParesR$ 76,20R$ 19.050,0029Chuteira de futebol masculina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Principal)1.350ParesR$ 76,20R$ 102.870,0030Chuteira de futebol masculina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Reservada)450ParesR$ 76,21R$ 34.294,5031Cinto de tração forte elástico/corda material em nylon, cataracas e mosquetão em aço e elástico extensores e velcro cinto de tração forte duplo para treinamento modelo adulto medidas do elástico aproximado 1 metro velcro duplo para regulagem elástico com corda, evitando que o produto arrebente ao ser esticado ao extremum, ideal para qualquer esporte que envolva arranque, força e velocidade.150UnidadeR$ 160,20R$ 24.030,0032Colchão De Ginástica Artística 2mt X2mtx 30cm Altura - D33.5UnidadeR$ 52,25R$ 261,2533Colchonete para ginástica em espuma alta densidade profissional D80 tamanho 95cm x 55cm x 3cm Impermeável costura reforçada.100UnidadeR$ 52,25R$ 5.225,0034Compressor de ar c/ manon 12v /220v.15UnidadeR$ 331,80R$ 4.977,0035Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 23cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.150UnidadeR$ 9,60R$ 1.440,0036Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 10cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.150UnidadeR$ 9,35R$ 1.402,5037Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 20cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.150UnidadeR$ 10,11R$ 1.516,5038Conjunto com cartões para árbitro.150ConjuntoR$ 40,26R$ 6.039,0039Corda de pular p/ crossfit aço e rolamento.150UnidadeR$ 41,89R$ 6.283,5040Cotoveleira de compressão esportiva elástica.50ParesR$ 26,02R$ 1.301,0041Cronômetro digital possui as seguintes funções rélogio, alarme / despertador, memória para 10 (dez) voltas. Memória de tempo de trecho função contagem regressiva seu visor possui luz de fundo e permite a visualização continua de tempos em 2(duas) linhas no visor ao mesmo tempo. Acompanha cordão função contagem regressivo 1/100 cronometro progressivo e regressivo função 'split'(exibe as parciais do tempo), função relógio com alarme diário, calendário com dias da semana, tela de cristal líquido com uma linha, repetidor de contagem, pacer com bipe, design ergonômico, residente a àgua (sem acionamento dos botões). Dimensões aproximadamente 70x55x20 cm. Garantia de um ano.150UnidadeR$ 59,43R$ 8.914,5042Disco de atletismo fabricado em Aço/ABS. Projetado para treinamentos e competições. Indicado para atletas iniciantes com 65% de peso nas bordas. Diâmetro externo do aro de metal entre 219mm e 221mm. Diâmetro da placa de metal entre 50mm e 57mm. Espessura das placas de metal entre 44mm e 46mm. Espessura do aro de metal entre 12mm e 13mm.10UnidadeR$ 209,30R$ 2.093,0043Dominó tipo osso 50 x 25 x 10mm100UnidadeR$ 42,10R$ 4.210,0044Escada de agilidade para treinamentos funcional com velocidade 5,3 metros, e com 11 Degraus em EVA.100UnidadeR$ 64,27R$ 6.427,0045Estaca de agilidade com base 1,60m altura86UnidadeR$ 81,30R$ 6.991,8046Extensor corporal regulável peso 1,080 kg, cor padrão tamanho 1,55 x 0,35 x0,13 c/ elástico.120UnidadeR$ 155,10R$ 18.612,0047Fita de marcação para beach soccer.34UnidadeR$ 166,50R$ 5.661,0048Fita para fixação de antena na rede de vôlei produzida em lona de algodão com prático fechamento em velcro.100UnidadeR$ 54,89R$ 5.489,0049Halteres de hidroginástica de 1 a 2kg : Comprimento aproximado: 23cm; Largura Aproximada: 10cm; Altura Aproximada: 10cm; Comprimento dos Pegadores: 12cm; Peso do Par de Halter: 230g; Material de Composição: EVA.50UnidadeR$ 63,10R$ 3.155,0050Flutuador espaguete com furo para natação em cores sortidas.150UnidadeR$ 9,15R$ 1.372,5051Joelheira de compressão esportiva elástica.20ParesR$ 50,60R$ 1.012,0052Jogo de dama/trilha escolar 32x32cm tabuleiro em madeira.150ParesR$ 52,30R$ 7.845,0053Jogo de dardo magnético redondo material plástico, 08dimensões 40x40x5 cm.8UnidadeR$ 76,75R$ 614,0054Jogo de taco bets com 2 tacos 2 casinhas e 1 bola pangue.24UnidadeR$ 46,00R$ 1.104,0055Jogo de xadrez escolar com estojo em madeira 31x31cm.100UnidadeR$ 67,82R$ 6.782,0056Kit 3 faixas elásticas suave moderada e forte.150KitR$ 43,55R$ 6.532,5057Kit agilidade 8 cones 24 cm e 4 barreiras 80cm.80KitR$ 106,89R$ 8.551,2058KIT de badminton completo esportes e jogos com 5 Peças, 2 raquetes, 3 petecas.15KitR$ 50,00R$ 750,0059Kit frescobol 2 raquetes bola n° 3 de borracha.100KitR$ 66,90R$ 6.690,0060Luvas de goleiro palma 4mm de látex e 3mm de espuma.300ParesR$ 84,23R$ 25.269,0061Martelo de atletismo de açopara lançamento com peso de 2, 3, 4, e 5 kG, pode ser usado em competições e treinamento.Cabeça com acabamento rígido de aço, com núcleo de chumbo. Peso e diâmetro precisos, formato esférico além disso equilíbrio perfeito e superfície totalmente lisa. Cabo de aço com 3,2 mm de espessura e 97 cm de comprimento aproximadamente.8UnidadeR$ 179,50R$ 1.436,0062Medalha honra ao mérito, alto e baixo relevo banho químico crespar em ouro, prata e bronze, acompanha fita verso liso para adesivo ou gravação com área de 43 mm.1.000UnidadeR$ 23,60R$ 23.600,0063Meião de futebol composição: 98% poliamida, 1% poliéster e 1% elastano.1.000ParesR$ 19,89R$ 19.890,0064Mesa de futebol de botão sem pés 90x 60cm pangue.62UnidadeR$ 687,57R$ 42.629,3465Mesa de pebolim mod. 1051 / 309 - klopf (Cota Principal)47UnidadeR$ 1.421,00R$ 66.787,0066Mesa de pebolim mod. 1051 / 309 - klopf (Cota Reservada)15UnidadeR$ 1.421,00R$ 21.315,0067Mesa oficial de tênis de mesa Procópio com pés em madeira mod.001.42UnidadeR$ 1.187,50R$ 49.875,0068Mini trave pvc gol de craque 118x62x62cm.64UnidadeR$ 209,25R$ 13.392,0069Painel poliesportivo grande completo, relógio faltas e placar.17UnidadeR$ 728,30R$ 12.381,1070Peso para arremesso de atletismo, com peso de 2, 3, 4, e 5 kG indicado para treinamentos. Fabricado em aço com pintura de tinta especial para a proteção do implemento e com acabamento perfeito.8UnidadeR$ 114,03R$ 912,2471Placa de substituição eletrônica dupla face.62UnidadeR$ 366,00R$ 22.692,0072Posicioner (pratinho) treinamento.150UnidadeR$ 7,56R$ 1.134,0073Prancheta multi uso para basquete peso 420 gramas tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 05 e com caneta(pincel) e apagador.50UnidadeR$ 95,70R$ 4.785,0074Prancheta multi uso para futebol de campo peso: 420 gramas - tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 22 e com caneta(pincel) e apagador.50UnidadeR$ 110,60R$ 5.530,0075Prancheta multi uso para futsal prancheta que desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes - quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 05 e com caneta(pincel) e apagador.50UnidadeR$ 149,90R$ 7.495,0076Prancheta multi uso para handebol prancheta que: peso: 420 gramas - tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 08 e com caneta(pincel) e apagador.50UnidadeR$ 107,03R$ 5.351,5077Prancheta multi uso para voleibol. Prancheta que: desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 055e com caneta(pincel) e apagador.50UnidadeR$ 111,00R$ 5.550,0078Rádio comunicador walk talk par bf-777s80ParesR$ 102,63R$ 8.210,4079Raquete de tênis de mesa madeira de 5 camadas com cabo de forma côncava, tecnologia: avs (anti vibration system), borrachas vermelho e preto aprovado pela ittf com esponja de 1,5 mm, sidetape para proteção na lateral, velocidade: 50 efeito: 50, controle: 80100ParesR$ 56,50R$ 5.650,0080Rede de basquete oficial confeccionada em fio 4,0 de nylon de alta resistência; malha de 7,0cm; tamanho: 0,45cm de diâmetro, 0,50cm de comprimento.80ParesR$ 52,32R$ 4.185,6081Rede de volei oficial profissional para competição 4 faixas (lona) . Medidas de 1,00 x 10,00 metros - rede confeccionada com fio 2,5mm de espessura, 100% polietileno (nylon) virgem de alta densidade, fio com tratamento ultra violeta (uv) - ''tratamento que protege a rede contra ação do tempo, sol, chuva, sereno e maresia'. - malha de 10x10 cm (espaço entre nós - "gomos") 04 faixas (lona) 100%, costuras de linha de nylon (+ resistente), com fio guia dentro das faixas para passar cabo de aço.rede confeccionada de acordo com as regras da confederação brasileira de voleibol. (cbv).80UnidadeR$ 216,00R$ 17.280,0082Rede para transporte de bolas.64UnidadeR$ 47,50R$ 3.040,0083Rede tênis de mesa com suporte modelo rosca hyper sport.80UnidadeR$ 202,50R$ 16.200,0084Redes de futebol de campo oficial. Par de redes de gol para campo - fio 6, malha 14, medidas de 7,50 x 2,50 x 2,00 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas. (Cota Principal)113ParesR$ 421,23R$ 47.598,9985Redes de futebol de campo oficial. Par de redes de gol para campo - fio 6, malha 14, medidas de 7,50 x 2,50 x 2,00 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas. (Cota Reservada)37ParesR$ 421,23R$ 15.585,5186Redes de gol para futsal par de redes de gol para futsal -fio 6, malha 12, medidas de 3,00 x 2,00 x 0,80 x 0,80 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas150ParesR$ 288,79R$ 43.318,5087Sapatilha de pregos para atletismo tamanhos 34 ao 43.40ParesR$ 249,63R$ 9.985,2088Tabela de basquete infantil com suporte.50UnidadeR$ 233,53R$ 11.676,5089Tatame eva copolímero etileno acetato de vinil, com sistema de encaixe, espessura 20mm, comprimento 1mx1m.80UnidadeR$ 65,30R$ 5.224,0090Tornozeleira de hidroginástica em EVA ajustável para natação.50ParesR$ 58,60R$ 2.930,0091Touca natação em silicone adulto.100UnidadeR$ 27,33R$ 2.733,0092Trampolim polimento semi pro com molas.80UnidadeR$ 268,00R$ 21.440,0093Trave de campo desmontável com requadro sem buchas (7.32x2.44x0.60x1.50) par. (Cota Principal)15ParesR$ 5.400,00R$ 81.000,0094Trave de campo desmontável com requadro sem buchas (7.32x2.44x0.60x1.50) par. (Cota Reservada)5ParesR$ 5.400,00R$ 27.000,0095Trave de futsal desmontável com requadro mod. Monobloco fixa par. (Cota Principal)15ParesR$ 3.960,00R$ 59.400,0096Trave de futsal desmontável com requadro mod. Monobloco fixa par. (Cota Reservada)5ParesR$ 3.960,00R$ 19.800,0097Troféu artilheiro do campeonato em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150UnidadeR$ 178,00R$ 26.700,0098Troféu de melhor jogador em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150UnidadeR$ 178,00R$ 26.700,0099Troféu para goleiro em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150UnidadeR$ 178,00R$ 26.700,00100Troféu para primeiro colocado em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150UnidadeR$ 178,00R$ 26.700,00101Troféu simbólico jogador destaque da partida em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150UnidadeR$ 178,00R$ 26.700,00~~~~~R$ 1.556.453,13São Mateus do Maranhão/MA, 11 de dezembro de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 27.381.274/0001-24. Sr. Silvio Henrique de Morais Mendonça. CPF/MF nº 238.758.013-34. Fornecedor registrado.

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 20230463/2023
DE REGISTRO DE PREÇO: 20230463/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230463. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0010. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.05.09.0010, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 43.604.782/0001-80, estabelecia na Av. Maria Alice, Quadra L, Lote 01 e 02, Loja 39, Bairro Olho d Agua, na cidade de São Luís Estado do Maranhão, CEP n° 65068-095, Fone/Fax ***, E-mail amorimcomercioservico@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Thacysio Felipe Amorim Santos, brasileiro, portador do RG. 037901702009-6 e CPF/MF nº 079.669.313-74, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Esportivos em Geral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 034/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ItemEspecificaçãoUnidQuant.Valor Registrado R$UnitárioTotal13Bola handebol H1L laminado pu ultra grip Câmara sintética construção soldada circunferência:50 a 52 cm diâmetro 16,55 cm peso 290 a 330 gUNID100R$ 192,5719.257,00São Mateus do Maranhão/MA, 11 de dezembro de 2023.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ n° 43.604.782/0001-80. Sr. Thacysio Felipe Amorim Santos. CPF/MF nº 079.669.313-74. Fornecedor registrado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ERRATA AO AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2023.11.08.0047/2023
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2023.11.08.0047/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços SRP, visando à formação de ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente, Mobiliários e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão, 13 de novembro de 2023. THIAGO REZENDE ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021 GP

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