TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20230442/2023, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais Educação de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, centro, S/N, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a M.B.S COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.775.422/0001-92, com sede na Rua Antônio Francisco dos Reis, n° 40, Qd 278, Lote 0022, Setor 2, Centro, CEP: 65.940-000, Grajau/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF nº 067.449.703-13. Exercício 2023 Atividade 12 361 0007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2023 Atividade 12 365 0007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 28/11/2023 até 31/12/2023. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão - MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Marcelo Brito Santos Evangelista CONTRATADA.