INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 01/2024
CONTRATO : 01/2024
Resenha de extrato do contrato n. 01/2024 - Dispensa de Licitação DL. 01/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; ADIEL T. RIBEIRO CNPJ: 35.262.426/0001-06. Objeto: contratação de empresa para os serviços de consultoria e assessoria em licitações, compras e contratos. Valor contrato: global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Adiel Tavares Ribeiro; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 02/2024
CONTRATO : 02/2024
Resenha de extrato do contrato n. 02/2024 - Dispensa de Licitação DL. 02/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Objeto: contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de folha de pagamento com orientação e suporte técnico. Valor contrato: global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Thaiane Maria Araújo Barroso; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 03/2024
CONTRATO : 03/2024
Resenha de extrato do contrato n. 03/2024 - Dispensa de Licitação DL. 04/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Objeto: contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão dos processos de compras e contratos com orientação e suporte técnico. Valor contrato: global R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Thaiane Maria Araújo Barroso; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 04/2024
CONTRATO : 04/2024
Resenha de extrato do contrato n. 04/2024 - Dispensa de Licitação DL. 05/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Objeto: contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de contabilidade pública com orientação e suporte técnico. Valor contrato: global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Thaiane Maria Araújo Barroso; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 05/2024
CONTRATO : 05/2024
Resenha de extrato do contrato n. 05/2024 - Dispensa de Licitação DL. 06/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Objeto: contratação de empresa locação de sistema integrado de criação e gerenciamento de arquivo json (para importação das informações ao TCE - MA) Sic - Contrata, com orientação e suporte técnico. Valor contrato: global R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Thaiane Maria Araújo Barroso; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 06/2024
CONTRATO : 06/2024
Resenha de extrato do contrato n. 06/2024 - Dispensa de Licitação DL. 08/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; IGOR B.P. MOURA SERVIÇOS CNPJ: 19.582.236/0001-01. Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de publicidade legal (divulgação de avisos e demais resultados dos procedimentos licitatórios), com orientação e suporte técnico. Valor contrato: global R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Igor Bruno Paixão Moura; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 07/2024
CONTRATO : 07/2024
Resenha de extrato do contrato n. 07/2024 - Dispensa de Licitação DL. 09/2024, Partes: O Município de São Mateus/MA, através do Instituto de Previdência Municipal, CNPJ: 01.670.923/0001-13, e a empresa; MRND SERVIÇOS - CNPJ – 27.962.115/0001-13. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos. Valor contrato: global R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro do corrente ano. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Instituto de Previdência Municipal, São Mateus/MA/Contratante; e Maycon Roberto Nunes Diniz; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 07/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 07/2021
EXTRATO DE ADITIVO: Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 07/2021 da Tomada de preço nº 01/2021. PARTES: Instituto de Previdência Municipal, São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, CNPJ º 01.743.768/0001-18 e a Empresa: INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ sob nº 09.389.470/0001-63 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2024, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Antônio José Luz Lima/Contratante (Presidente); e Diego Oliveira dos Santos; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 013/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 013/2023
EXTRATO DE ADITIVO: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 013/2023 da Dispensa de Licitação nº 010/2023. PARTES: Instituto de Previdência Municipal, São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, CNPJ º 01.743.768/0001-18 e a Empresa: M. A. CASTRO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA CNPJ: 86.876.109/0001-02OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2024, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Antônio José Luz Lima/Contratante (Presidente); e Marcos Antônio Castro; representante da empresa contratada. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
EXTRATO DE ADITIVO: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 014/2023 da Dispensa de Licitação nº 012/2023. PARTES: Instituto de Previdência Municipal, São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, CNPJ º 01.743.768/0001-18 e a pessoa física: Ana Lucia Barros de Oliveira, CPF nº 224.xxx.433-20 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula terceira do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2024, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal n. 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A LOCATÁRIO pagará à LOCADOR os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa/ Presidente/Locatário; e Ana Lucia Barros de Oliveira; proprietária do imóvel/locador. São Mateus do Maranhão/MA, em 04 de janeiro de 2024.