TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210045/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel para o funcionamento do CENTRO ADMINISTRATIVO I do Município de São Mateus do Maranhão - MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física Ivonete Lima Nunes, inscrito no RG nº 061733502017 e CPF nº 655.697.173-15 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. De Finanças e Desenvolvimento Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 010000 .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024. São Mateus do Maranhão-MA, a 31 de dezembro 2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Ivonete Lima Nunes CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210049/2021, que tem por objeto a Locação de imóvel para o funcionamento do ALMOXARIFADO CENTRAL do Município de São Mateus do Maranhão - MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, centro, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a pessoa física JOSÉ DE RIBAMAR GOMES LIMA JUNIOR, inscrito no RG nº 210004720020 e CPF nº 029.167.913-70 CONTRATADA. No Valor Total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais e zero centavos). 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 Sec. De Finanças e Desenvolvimento Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2.007 – Manut. Func. da Secretara de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física FONTE DE RECURSO: 010000 .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024. São Mateus do Maranhão-MA, a 31 de dezembro 2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e JOSÉ DE RIBAMAR GOMES LIMA JUNIOR CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230332/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230332/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de FINANÇA E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de FINANÇA E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luís do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230333/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230333/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 31.043226/0001-01 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. Exercício 2023 Exercício 2023 Atividade 1801. 123610007 2.052 Manutenção do Fundamental FUNDBEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1801. 123610007 2.053 Manutenção da educação infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma Vieira da Silva e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230334/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230334/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Educação, CNPJ nº 31.043226/0001-01 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. Exercício 2023 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma Vieira da Silva e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230335/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230335/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 1701. 103050178. 2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1701 103020013. 2.036 Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230336/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230336/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. 'd3RGÃO: Exercício 2023 Atividade 0501. 101220013. 2.020 Manutenção do Fundo da Secretária de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230337/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230337/2023, referente à a contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Epecial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 20/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra Cleyton Ferreira Lima e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230338/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230338/2023, referente à contratação de empresa especializada para serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração e climatização para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n° 08.374.804/0001-62, sediada na R Alcântara n 17, QD 13 Lote Parque Pindorama São Luis do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, portador do CPF n° 789.616.883-91. Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 28/08/2024. Secretario Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Domingos Genival da Silva Pereira, CONTRATADA.