Diário oficial

NÚMERO: 823/2024

Volume: 10 - Número: 823 de 8 de Janeiro de 2024

08/01/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230183/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230183/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230183/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230183/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da FINANÇA E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominado MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretária Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Finança E Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230184/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230184/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230184/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230184/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Educação, Sra.º Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA inscrita no CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Telma da Silva Vieira e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230185/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230185/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230185/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230185/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Educação, Sr.º Telma da Silva Vieira, doravante denominado CONTRATADA, e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Telma da Silva Vieira e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230186/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230186/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230186/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230186/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATADA, e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 0701.081220002.2.052 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230187/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230187/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230187/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230187/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Assistência Social, Sr.º Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATADA, e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção, da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230188/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230188/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230188/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230188/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 13.829.344/0001-50 com sede na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Saúde, Sra.º Lucélia Martins, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Ecercio 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manutenção, Fundo da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Lucélia Martins e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230189/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230189/2023
EXTRATO 01° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230189/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230189/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de esgotamento de dejetos e limpezas de caixas dagua dos prédios públicos do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, inscrita no CNPJ: 13.829.344/0001-50 com sede na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Saúde, Sra.º Lucélia Martins, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, sediada na AV. Jose Rodrigues de Mesquita, Centro, em Nina Rodrigues/MA CNPJ n° 24.390.151/0001-61 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Thiago Alves Martins, portador do CPF n° 006.714.933-29. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção, do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.036 Manutenção, Assist. Hospitalar e Amb. De Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 29/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Lucélia Martins e Sr. Thiago Alves Martins, CONTRATADA.

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