TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230007/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230007/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. através da SECRETARIA Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação inscrita com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro, CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ n° 10.948.612/0001-64, sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF n° 747.351.603-53. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.52 - MANUNTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 1540000000 - transferência do FUNDEB- impostos 30% ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.53 - MANUNTEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 010516 - transferência do FUNDEB 30%- Comple. União – VAAT O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 08/01/2024 até 08/01/2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Clodoaldo Correa, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230010/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 01 - Secretaria de Cultura e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 2.161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Ordinários 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 - Secretaria de Cultura e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 2.161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídic FONTE DE RECURSO: 1701000000 - Outros Convênios do Estado. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Cultura, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230012/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 - Secretaria Municipal de Assistência Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0002 2.025 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridic FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230013/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0129000000 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0016.2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0018.2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Familia CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 012900000 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.068- Manutenção do Programa Criança Feliz CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230014/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP 65470.000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manutenção e funcionamento da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 010000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230015/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP 65470.000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 - MANUT. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 16000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILÂNCIA DE EPIDEMIOLOGICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230016/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 - MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1500100100- RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230017/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, CEP 65470.000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS EIRELI - ME inscrito no CNPJ n° 37.052.216/0001-00, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - MANUT. DO FUNDAMENTAL - FUNDB 40%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1801 FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.