Diário oficial

NÚMERO: 827/2024

Volume: 10 - Número: 827 de 24 de Janeiro de 2024

24/01/2024 Publicações: 7 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 009/2024
DE EXONERAÇÃO: 009/2024

PORTARIA N.º 009/2024 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, CPF: 030.802.643-80, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 (DEZOITO) DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 010/2024
DE EXONERAÇÃO: 010/2024
PORTARIA N º 010/2024 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Senhor GABRIELLA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA, CPF: 019.828.913-86, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM (DEZOITO) 18 DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 011/2024
DE NOMEAÇÃO: 011/2024
PORTARIA N.º 011/2024 GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, CPF: 030.802.643-80, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETOR DO PRONTO SOCORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18(DEZOITO) DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 012/2024
DE NOMEAÇÃO: 012/2024

PORTARIA N º 012/2024-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA, as pessoas abaixo relacionadas, conforme Lei municipal nº210/2015.

REPRESENTANTES DO GOVERNO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER:

TITULAR: MARIA DAS DORES COSTA DE SOUSA

SUPLENTE: DAYANE DA SILVA MACEDO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA

SUPLENTE: HELOISA MORAIS CARNEIRO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: KEYCE DAYANNE PINTO DOS SANTOS

SUPLENTE: NAYANE NUNES NINA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: RAYKA BARROS SOUSA

SUPLENTE: LAURA NUNES DE CARVALHO

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

TITULAR: TASSIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

SUPLENTE: ADNA JULIANA ARAGÃO MAGALHÃES

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

TITULAR: LARISSA SANTOS DE SOUSA

SUPLENTE: ELISANGELA GOMES

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

-INSTITUTO MEL:

TITULAR: TEREZA DOS SANTOS SILVA

SUPLENTE: LIDIANE RODRIGUES SOUZA

REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - INSTITUTO PÉROLA:

TITULAR: ZILZA SOARES DA SILVA MESQUITA

SUPLENTE: MARIA MADALENA ROSA LOPES

REPRESENTANTE DO SINDICATO SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO:

TITULAR: IZABEL BRAGA SILVA

SUPLENTE: IRANY ALVES LIMA

REPRESENTANTE DA COMUNIDADE TEREPÊUTICA CASA DE DAVI:

TITULAR: EDICILENE SOUZA BASTO DA SILVA

SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO MACÊDO RAPOSO

REPRESENTANTE DE ENTIDADES RELIGIOSAS-IGREJA ADVENTISTA:

TITULAR: EUDES PEREIRA COSTA

SUPLENTE: ILZAMAR ALVES DE SOUSA PAIVA

REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APAE:

TITULAR: RODICEIA SOUSA DOS SANTOS

SUPLENTE: IVANILDA MAGALHÃES BRANDÃO

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 014/2024
DE EXONERAÇÃO: 014/2024

PORTARIA N º 014/2024 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA SANTOS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, CPF: 404.782.888-24, que ocupa o Cargo Comissionado de DIRETORA ADJUNTA DA U.E.M. NOSSA SENHORA DE APARECIDA, localizado no Povoado Barro Preto.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 015/2024
DE EXONERAÇÃO: 015/2024

PORTARIA N º 015/2024 GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO DE SOUSA FREITAS, CPF: 968.030.703-44, que ocupa o Cargo Comissionado de, DIRETOR GERAL DA U.E.M. NOSSA SENHORA DE APARECIDA, localizado no Povoado Barro Preto.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 016/2024
DE EXONERAÇÃO: 016/2024
PORTARIA N.º 016/2024 GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA DOS SANTOS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, CPF:404.782.888-24 para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA GERAL DA U.E.M NOSSA SENHORA DE APARECIDA, localizada no Povoado Barro Preto.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DE 2024.

IVO REZENDE ARAGÃO

Prefeito Municipal

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