SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240004 /2024
CONTRATO : 20240004 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240004 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL: R$ 32.519,50 (trinta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240005 /2024
CONTRATO : 20240005 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240005 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 176.226,24 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240006 /2024
CONTRATO : 20240006 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240006 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 100.368,47 (cem mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240007 /2024
CONTRATO : 20240007 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240007 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 263.546,01 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e um centavo). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240008 /2024
CONTRATO : 20240008 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240008 ORIGEM: PREGÃO Nº 002 2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 87.506,58 (oitenta e sete mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.506,58 VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240009 /2024
CONTRATO : 20240009 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240009 ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 10.872,00 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024
CPL - TERMO DE - ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO: 038/2024
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO: 038/2024
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº º 2023.09.26.0030 PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023
Despacho de anulação de processo Licitatório por erro insanável.
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Estado da Maranhão, através da sua Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, na Súmula n°473 do STF, bem como no artigo62da Lei Federal n.º13.303/2016 (Lei das Estatais).
RESOLVE:
ANULAR, em todos os seus termos, por erro insanável, a licitação do Pregão Eletrônico 038/2023, Processo nº. 2023.09.26.0030, cujo objeto é Promover o sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital.
Cumpre salientar o direito de manifestação dos licitantes no prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir da publicação desta decisão.
São Mateus do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2024.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 008/2021
