O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAP, sob o Processo Administrativo n° 2024.02.12.0006, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações, na competência de ORGÃO GERENCIADOR, publica sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão participante, do Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e insumos (suprimentos) de informática, com o fito de atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.Considerando que, a manifestação de interesse em participar do Registro de Preços, indicando a concordância com o objeto e condições da licitação será obrigatório, como também, é conveniente afirmar que o encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

Quanto ao prazo para a manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º§ 1°-A do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações e o Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Diante do exposto, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Planejamento e Ações Estratégicas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizada na Rua Verão, n° 42, Praça da Matriz – Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA.

São Mateus do Maranhão, 20 de fevereiro de 2024.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 008/2021-GP

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAP, sob o Processo Administrativo n° 2024.02.19.0013, em obediência ao disposto no Art. 5° do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações, na competência de ORGÃO GERENCIADOR, publica sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão participante, do Registro de preços para eventual contratação de aquisição de materiais de copa e cozinha para atender às necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.Considerando que, a manifestação de interesse em participar do Registro de Preços, indicando a concordância com o objeto e condições da licitação será obrigatório, como também, é conveniente afirmar que o encaminhamento de documentação incompleta ou pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

Quanto ao prazo para a manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º§ 1°-A do Decreto Federal n° 7.892/2013 e suas alterações e o Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.

Diante do exposto, maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Planejamento e Ações Estratégicas da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizada na Rua Verão, n° 42, Praça da Matriz – Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA.

São Mateus do Maranhão, 20 de fevereiro de 2024.

Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 008/2021-GP

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de ata de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente, Mobiliários e Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar.

O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.

São Mateus do Maranhão, 20 de fevereiro de 2024.

THIAGO REZENDE ARAGÃO

Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 008/2021 GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.11.0057

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de habilitação da Tomada de Preços n° 004/2023 referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Construção da Creche Vicentina Sousa Mendes de 06 (seis) salas a ser implantada no Município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos descritos.

Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município chegou-se ao seguinte julgamento:

AS EMPRESAS CREDENCIADAS SÃO:

2- JOSÉ REINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17, representada através da representante legal a Sr. Jhon Mike Licá Abreu, portador do CPF n° 608219983-90 e do RG n° 035134102008-2, CREDENCIADA”.3- M. HENRIQUE F. REGO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.034/0001-09, representada através representante do Sr. Mauro Henrique Falcão Rego, portador do CPF nº 024968803-40 e do RG nº 021483862002-7, CREDENCIADA”. 4- IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541608/0001-51, representada através do empresário o Sr. Patrício Mendes dos Santos, portador do CPF n° 019.795.913-00 e do RG n° 0128580119996, CREDENCIADA”. 5- RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70, representada através da representante legal a Sr. Roseane da Silva Furtado Cutrim, portador do CPF n° 75484803420 e do RG n° 072483722020-4, CREDENCIADA”.6- DM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.591.611/0001-76, representada através da representante legal a Sr. Robert da Silva Trindade, portador do CPF n° 022.139.973-30 e do RG n° 0178303520017, CREDENCIADA”.AS EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS SÃO:

1- HT CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23, NÃO CREDENCIADA”. Após análise feita pela Comissão Permanente de Licitação e o Setor Técnico (Engenharia) dos documentos apresentados pelas empresas constantes nos autos do processo a comissão decidiu por:

HABILITAR:

JOSÉ REINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.866.317/0001-17IOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541608/0001-51, DM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.591.611/0001-76HT CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.404.096/0001-23

INABILITAR:

·RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.382.431/0001-70 - A empresa apresentou atestados Técnico-Profissional e Operacional, porém não atingiu a quantidade exigida no item 2 para o atestado técnico profissional, conforme demonstrado na tabela abaixo;

·M. HENRIQUE F. REGO LTDA (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.034/0001-09 - A empresa apresentou atestados Técnico-Profissional e Operacional, porém não atingiu a quantidade exigida no item 2 para o atestado técnico operacional e profissional, conforme demonstrado na tabela abaixo;

SUPORTE ENGENHARIARR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDAItemDescriçãoUndQuantidade p/ o acervoProfissionalOperacionalProfissionalOperacional1ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X14X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO MANUAL. AF_12/2021m²520,3907,86907,862222,779017,122EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREA MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014m²1040,6756,53756,53564,571663,573MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MANUAL, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014m²1040,61330,791330,791464,594186,96

Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL.

São Mateus do Maranhão/MA, 20 de fevereiro de 2024.

Victor Rabelo Corrêa

Presidente da CPL

Portaria nº 024/2023