Diário oficial

NÚMERO: 838/2024

21/02/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2024.02.21.0011/2024
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 2024.02.21.0011/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou pedido de contratação, através do Sistema de Registro de Preços SRP, visando à formação de ata de registro de preços para eventual e futura aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão - MA., conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEAP, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços que pretende contratar, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar.

O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.

São Mateus do Maranhão, 21 de fevereiro de 2023.

THIAGO REZENDE ARAGÃO

Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Portaria nº 008/2021 GP

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2024
DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.07.04.0018, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 43.604.782/0001-80, estabelecia na Av. MARIA ALICE, QUADRA:L, LOTE 01 E 02;LOJA:39; Nº 02, OLHO D' AGUA, SÃO LUÍS MA, Cep ***, Fone/Fax ***, E-mail amorimcomercioservico@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. THACYSIO FELIPE AMORIM SANTOS, brasileiro, portador do RG. 037901702009-6 e CPF/MF nº 079.669.313-74, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Atividade de Piscicultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 033/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme a tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEEXC. ME/EPPVLR UNITARIOVLR TOTAL13MOTO BOMBA CENTRIFUGA (1.0 CV, MONOFÁSICA, SUCÇÃO MÁXIMA: 8M, ALTURA MÁXIMA (RECALQUE) 53MCA, 45L/MIN, ROTAÇÃO RPM)40R$ 1.561,30R$ 62.452,00UNIDADES37CABO ELETRICO FLEXIVEL PP 2X2,5 MM;1000R$ 19,90R$ 19.900,00METROSS~~~~R$ 82.352,00~~São Mateus do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. T AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ n° 43.604.782/0001-80. Sr. THACYSIO FELIPE AMORIM SANTOS. CPF/MF nº 079.669.313-74. Rep. Legal. Fornecedor

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2024
DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.07.04.0018, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, estabelecia na Rua 1600, 07, Parque Aurora, São Luís/MA, Cep. 65.051-846, Fone/Fax (098) 3239-3515, E-mail phb.santana@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique Barros Santana, brasileiro, portador do RG. 092792-0 SSP/MA e CPF/MF nº 411.660.353-87, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Atividade de Piscicultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 033/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEEXC. ME/EPPUNITARIOVLR TOTAL3MOTO BOMBA A GASOLINA PARA ESGOTAMENTO DE TANQUE 6.5 HP SUCÇÃO E RECALQUE 2" X 2" VAZÃO ATÉ 32 M³/H SISTEMA DE PARTIDA MANUAL30R$ 2.700,00R$ 81.000,00UNIDADEN4MOTO BOMBA A GASOLINA PARA ESGOTAMENTO DE TANQUE 6.5 HP SUCÇÃO E RECALQUE 2" X 2" VAZÃO ATÉ 32 M³/H SISTEMA DE PARTIDA MANUAL10R$ 2.700,00R$ 27.000,00UNIDADES5SUCÇÃO COMPLETA COM 6 METROS DE MANGOTE 2 X 240R$ 383,04R$ 15.321,60UNIDADES6RECALQUE COMPLETO PARA MOTO BOMBA A GASOLINA 2 POLEGADAS40R$ 331,01R$ 13.240,40UNIDADES9DESINTEGRADOR/TRITURADOR/FORRAGEIRO (PARA PRODUÇÃO DE RAÇÃO (PEIXE), 2 CV BIVOLT COM MARTELETE)30R$ 3.410,00R$ 102.300,00UNIDADEN10DESINTEGRADOR/TRITURADOR/FORRAGEIRO (PARA PRODUÇÃO DE RAÇÃO (PEIXE), 2 CV BIVOLT COM MARTELETE)10R$ 3.410,00R$ 34.100,00UNIDADES14CHAVE MAGNÉTICA DE 1,0 CV MONOFÁSICA40R$ 273,00R$ 10.920,00UNIDADES15ADAPTADOR 1" RM PARA RESERVATÓRIO40R$ 87,00R$ 3.480,00UNIDADES18LUVA REDUÇÃO PLASTICA 1" X 3/4" PVC IRRIGAÇÃO40R$ 11,20R$ 448,00UNIDADES20CURVA 25MM IRRIGAÇÃO40R$ 13,50R$ 540,00UNIDADES21TE 25MM IRRIGAÇÃO40R$ 10,10R$ 404,00UNIDADES22FINAL LINHA 25MM IRRIGAÇÃO80R$ 1,52R$ 121,60UNIDADES23UNIAO 25MM PARA MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO80R$ 2,80R$ 224,00UNIDADES24UNIAO 12MM PARA MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO400R$ 2,49R$ 996,00UNIDADES25TAMPAO 12MM PARA MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO800R$ 1,20R$ 960,00UNIDADES26FINAL LINHA 12MM1600R$ 1,77R$ 2.832,00UNIDADES27ADAPTADOR P/ CONECTOR1600R$ 1,58R$ 2.528,00UNIDADES28CONECTOR INICIAL IRRIGAÇÃO1600R$ 1,75R$ 2.800,00UNIDADES29ESTACA P/ TUBOGOTEJADOR PARA MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO1600R$ 1,79R$ 2.864,00UNIDADES30FURADOR PARA MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO40R$ 23,30R$ 932,00UNIDADES31FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M40R$ 6,90R$ 276,00UNIDADES34CONJUNTO SUCÇÃO DE 1' POLEGADA (2 ADAPTADOR 1 PVC OU FERRO, 2 ABRAÇADEIRA GALVANIZADA 1, VALVULA DE PÉ FUNDO DE POÇO, 6 METROS DE MANGUEIRA SUCÇÃO 1)40R$ 335,00R$ 13.400,00CONJUNTOS35CONJUNTO RECALQUE DE 1' POLEGADA (1 CURVA 1 EM FERRO FUNDIDO, ROSCA MACHO, 1 LUVA DE UNIÃO 1, 1 REGISTRO DE 1 PVC OU FERRO)40R$ 314,00R$ 12.560,00CONJUNTOS41CARRINHO DE MÃO COM PNEU E CÂMARA40R$ 313,00R$ 12.520,00UNIDADES43ENXADA FABRICADA EM AÇO DE CARBONO40R$ 75,00R$ 3.000,00UNIDADES44CAVADEIRA ARTICULADA COM CABO DE MADEIRA40R$ 81,00R$ 3.240,00UNIDADES45FACÃO PARA MATO EM AÇO CARBONO, CABO DE MADEIRA40R$ 77,89R$ 3.115,60UNIDADES46FOICE ROÇADEIRA FABRICADA EM AÇO CARBONO40R$ 70,00R$ 2.800,00UNIDADES47ANCINHO CONFECCIONADO EM CHAPA METÁLICA REFORÇADA COM ACABAMENTO PINTADO80R$ 56,00R$ 4.480,00UNIDADES48PÁ AJUNTADEIRA DE BICO COM CABO Y FABRICADA EM AÇO DE CARBONO40R$ 66,50R$ 2.660,00UNIDADES50BOTA TIPO IMPERMEÁVEL,CONFECCIONADA EM PVC INJETADO.40R$ 78,00R$ 3.120,00PARESS52LUVAS. SEGURANÇA CONFECCIONADA EM MALHA COM 4 FIOS E PALMA PIGMENTADA EM PVC.40R$ 12,50R$ 500,00PARESS53CAPACETE ABA FRONTAL COM JUGULAR E SUSPENSÃO COM CATRACA40R$ 38,80R$ 1.552,00UNIDADES55CAIXA PLÁSTICA P/ TRANSPORTE DE VERDURAS40R$ 76,40R$ 3.056,00UNIDADES56CONJUNTO PARA JARDIM COM 3 PEÇAS40R$ 78,80R$ 3.152,00CONJUNTOS58MANTA GEOMEMBRANA PEAD 0,8 (800 MICRAS) ESPECIAL PARA LAGOS E TANQUES 3,00 X 3,00 METROS1R$ 800,00R$ 800,00BOBINAS~~~~R$ 373.243,20~~São Mateus do Maranhão/MA, .14 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. P H B SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.096.016/0001-09. Sr. Paulo Henrique Barros Santana. CPF/MF nº 411.660.353-87. Rep. Legal. Fornecedor

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2024
DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.07.04.0018, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa EMPECO LTDA, CNPJ n° 10.785.173/0001-16, estabelecia na Av. Jose Sarney, n° 20-B, Qd 227, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA, Cep. 65.055-300, Fone/Fax (98) 3237-8231, E-mail empecoltda@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Eleonel Pereira Costa, brasileiro, portador do RG. 113689399-4 SEJSP/MA e CPF/MF nº 006.483.123-05, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Atividade de Piscicultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 033/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEEXC. ME/EPPUNITARIOTOTAL2AERADOR CHAFARIZ PARA PISCICULTURA, MONOFÁSICO 0,5 CV 500 METROS10R$ 4.224,50R$ 42.245,00UNIDADES7CONJUNTO PANAGEM REDE DE PESCA PARA TANQUE PISCICULTURA (REDE 40 M, 210/24/25, 1.5 KG DE CORDA POLIÉSTER DE 6MM, 3 KG DE CHUMBO CANUDO, 1 KG DE MONOFIO)40R$ 1.392,50R$ 55.700,00CONJUNTOS8PASSAGUAR REDONDO COM CABO DE ALUMÍNIO - 1,50 M40R$ 304,30R$ 12.172,00UNIDADES11ROÇADEIRA A GASOLINA PROFISSIONAL (42,5 CINLINDRADOS, 2T REFRIGERADO A AR, PARTIDA MANUAL, POTÊNCIA NOMINAL 1,25 KW/1,67 HP, ROTAÇÃO 3.500 RPM, CAPAC. TANQUE COMB: 1000ML)30R$ 2.976,50R$ 89.295,00UNIDADEN12ROÇADEIRA A GASOLINA PROFISSIONAL (42,5 CINLINDRADOS, 2T REFRIGERADO A AR, PARTIDA MANUAL, POTÊNCIA NOMINAL 1,25 KW/1,67 HP, ROTAÇÃO 3.500 RPM, CAPAC. TANQUE COMB: 1000ML)10R$ 2.976,50R$ 29.765,00UNIDADES16REGISTRO ESFERA 1" PVC40R$ 30,99R$ 1.239,60UNIDADES17FILTRO TELA 1" IRRIGAÇÃO40R$ 234,99R$ 9.399,60UNIDADES19CURVA 25MM X 3/4" IRRIGAÇÃO40R$ 12,95R$ 518,00UNIDADES32TUBOGOTEJADOR NÃO COMPENSANTE (12MM 25MIL 30CM 1,7 L/H TUBO PEMD 25MM)15000R$ 5,63R$ 84.450,00METROSN33TUBOGOTEJADOR NÃO COMPENSANTE (12MM 25MIL 30CM 1,7 L/H TUBO PEMD 25MM)5000R$ 5,63R$ 28.150,00METROSS36MONÔMETRO DE PRESSÃO GLICERINA DE 0 A 140 B40R$ 188,90R$ 7.556,00UNIDADES38TUBO DE ADESIVO PARA PVC DE 175 G40R$ 54,99R$ 2.199,60UNIDADES39SERRA PARA PVC40R$ 16,00R$ 640,00UNIDADES40MACHADO FABRICADO EM AÇO TEMPERADO40R$ 129,58R$ 5.183,20UNIDADES42PULVERIZADOR COSTAL MANUAL CAPACIDADE 10 LITROS40R$ 398,99R$ 15.959,60UNIDADES49BALDE CONFECCIONANDO EM PLÁSTICO REFORÇADO 10 LITROS40R$ 31,50R$ 1.260,00UNIDADES51MÁSCARA RESPIRATORIA PFF2 COM VÁLVULA80R$ 16,30R$ 1.304,00UNIDADES54BALANÇA DIGITAL DE PRECISÃO 10 KG40R$ 453,50R$ 18.140,00UNIDADES57CAIXA PLÁSTICA VAZADA NA COR BRANCA 50 LITROS500R$ 148,00R$ 74.000,00UNIDADES~~~~R$ 479.176,60~~São Mateus do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador . EMPECO LTDA. CNPJ n° 10.785.173/0001-16. Sr. Eleonel Pereira Costa. CPF/MF nº 006.483.123-05. Rep. Legal. Fornecedor

CPL - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 011/2024
DE REGISTRO DE PREÇO: 011/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0018. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ/MF 06.019.491/0001-07, com sede na Praça da Matriz nº 42 Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, neste ato Representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, o Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro (a), portador (a) do R.G nº 961045981 e inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.07.04.0018, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EP, CNPJ 15.249.381/0001-14, estabelecia na Rodovia SC 415, KM 97, n° 5150, Massaranduba Baixo, Centro, SC, Cep. 89.108-000, Fone/Fax (47) 3379-8025, E-mail licitacao@weemac.com.br, neste ato representado pelo Sr. Alexander Christian Weege, brasileiro, portador do RG. 4293139 e CPF/MF nº 038.062.709-45, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Atividade de Piscicultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

3. CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 033/2023 Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOQTDValor Registrado R$UNIDADEEXC. ME/EPPUNITARIOVLR TOTAL1AERADOR CHAFARIZ PARA PISCICULTURA, MONOFÁSICO 0,5 CV 500 METROS30R$ 4.221,70R$ 126.651,00UNIDADENSão Mateus do Maranhão/MA, 14 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CNPJ 06.019.491/0001-07. THIAGO REZENDE ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Órgão Gerenciador. WEEMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP. CNPJ 15.249.381/0001-14. Sr. Alexander Christian Weege. CPF/MF nº 038.062.709-45. Rep. Legal. Fornecedor

CPL - RESULTADO DE JULGAMENTO - DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 037/2024
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 037/2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

A pregoeira da CPL torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo n° 2023.06.26.0061, referente ao Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Limpeza com Sanitização e Dedetização de Edificações Públicas, conforme critérios previstos Termo de Referência, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de São Mateus do Maranhão/MA, cujo objeto foi ADJUDICADO e HOMOLAGADO pela autoridade competente para a empresa: ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.259.460/0001-49, sediada na Rua Ludugero Mendes, N° 555, Av. Piqui, São Mateus do Maranhão-MA, CEP: 65470-000, vencedora. Demais informações encontram-se disponíveis no site: www.licitasaomateus.com.br. São Mateus do Maranhão/MA, 20 de Fevereiro de 2024. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira da CPL

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