EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230011/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 01 - Secretaria de Cultura e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 2.161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Ordinários 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1101 - Secretaria de Cultura e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 2.161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídic FONTE DE RECURSO: 1701000000 - Outros Convênios do Estado. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Cultura, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Franklim Bey Freitas Ferreira, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230018/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 – Manutenção e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Cultura, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230019/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901- Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064- Manutenção da Proteção Social Básica ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0129000000 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901- Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 243 0016 2.060 – Manutenção da Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0129000000 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901- Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0129000000 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901- Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.066 – Programa de Gestão do SUAS – Gestão do IGDSUAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1660000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Cultura, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Thiago Rezende Aragão e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230020/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 – MANUTENÇÃO DO FUNC. DA SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 01000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230021/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 – MANUT. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA – PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.3900 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 011401 – RECURSOS ORDINÁRIOS 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0013 2.079 – MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 011401 - RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230022/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – SEC. MUNICIPAL D EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – MANUT. E DESENVILVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 010100 – RECURSOS ORDINÁRIOS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230023/2023, que tem por objeto a prestação de prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.488.891/0001-03, CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, Sr. Lauber de Jesus Santos Lobato. 'd3RGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 – FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – MANUT. DO FUNDAMENTAL – FUNDB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2.053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/01/2024 até 05/07/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma da Silva Vieira e Lauber de Jesus Santos Lobato, CONTRATADA.