O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público, visando à formação de Ata de Registro de Preços através do Sistema de Registro de Preços – SRP, que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou manifestação acerca da necessidade do abastecimento da frota de carros oficiais e locados que auxiliam na execução das atividades da referida Secretaria, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Diante do exposto, os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, objetivando suprir as necessidades em relação ao abastecimento da frota de carros oficiais e locados da respectiva Secretaria interessada, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2024. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal Interino de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 008/2021-GP

EXTRATO 10° TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190133/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190133/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, no anexo do edital, através da SECRETARIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão. CEP: 65.470-000/MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSUMAR CONTABILIDADE-EIRELI-ME, CNPJ n° 19.882.262/0001-55, sediada na Av. Alice Brandão, Colinas-MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, portador do CPF n° 014.199.973-00. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 –Sec. Municipal de Finanças e Desev. Econômico PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0033.2.010 –Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0010100000 – Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 03/04/2024. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, CONTRATADA.

EXTRATO 10° TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190134/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190134/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, no anexo do edital, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão. CEP: 65.470-000/MA, inscrita no CNPJ: 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sr.º Telma da Silva Vieira, portador do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSUMAR CONTABILIDADE-EIRELI-ME, CNPJ n° 19.882.262/0001-55, sediada na Av. Alice Brandão, Colinas-MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, portador do CPF n° 014.199.973-00. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 –Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0033.2.010 –Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0010100000 – Recursos Ordinários . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 03/04/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, CONTRATADA.

EXTRATO 10° TERMO ADITIVO

DECIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190135/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190135/2019, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia, no anexo do edital, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N, na cidade de São Mateus do Maranhão. CEP: 65.470-000/MA, inscrita no CNPJ: 13.829.344/0001-50, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Sr.º Lucélia Martins, portador do CPF nº 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSUMAR CONTABILIDADE-EIRELI-ME, CNPJ n° 19.882.262/0001-55, sediada na Av. Alice Brandão, Colinas-MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, portador do CPF n° 014.199.973-00. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 –Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2.20 –Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0102000000 – Receitas de Impostos Trans. Vinc. Saúde. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 03/04/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Marco Alberto Teixeira Gripo, CONTRATADA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.26.0061

O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão neste ato Representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023, tudo em conformidade com o processo administrativo nº 2023.06.26.0061, nas cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 37.259.460/0001-49, estabelecida na Rua Ludugero Mendes, nº 555, Bairro Av. Piqui, na cidade de São Mateus do Maranhão – MA, CEP: 65.470-000, Fone/Fax (98) 98440-2426, E-mail: orionconstrutorasm@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Pereira da Rocha, brasileiro, portador do RG: 000099102798-1 GEJUSPC/MA e CPF: 008.197.373-05, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Limpeza com Sanitização e Dedetização de Edificações Públicas, conforme critérios previstos Termo de Referência, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2023, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Faz parte integrante desta Ata todos os documentos e instruções que compõem o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2023, completando-a para todos os fins de direito, independentemente de sua transcrição, obrigando-se as partes em todos os seus termos.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1. Os preços dos produtos estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº 037/2023 – Sistema de Registro de Preços, conforme o tabela (s) abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUND DE MEDIDAQTDMESESVLR UNITARIOVLR MENSALVALOR TOTAL1Serviço continuados de Limpeza com Sanitização e Dedetização de Edificações Públicas.M²1760712R$ 1,77R$ 31.164,32R$ 373.971,83São Mateus do Maranhão/MA, 20 de fevereiro de 2024. Prefeitura Mun. de São Mateus do Maranhão/MA. ORION CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 37.259.460/0001-49. Marcelo Pereira da Rocha. Fornecedor. Lucélia Martins Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 002/2021-GP. Órgão gerenciador .