SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240017 /2024
CONTRATO : 20240017 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240017 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELENILCE S. SOUSA – EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos válvula, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 122.647,60 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240018 /2024
CONTRATO : 20240018 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240018 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELENILCE S. SOUSA – EPP OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos válvula, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 133.465,74 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240019 /2024
CONTRATO : 20240019 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240019 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): ELENILCE S. SOUSA – EPP OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos válvula, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. VALOR TOTAL: R$ 500.122,63 (quinhentos mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240020 /2024
CONTRATO : 20240020 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240020 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELENILCE S. SOUSA – EPP OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos válvula, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 11.484,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240021 /2024
CONTRATO : 20240021 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240021 ORIGEM: PREGÃO Nº 016 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELENILCE S. SOUSA – EPP OBJETO: fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos válvula, com o fito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 54.069,82 (cinquenta e quatro mil, sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE - DE COOPERAÇÃO: TÉCNICA/2024
DE COOPERAÇÃO: TÉCNICA/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 064/2023-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Beneficiária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública da BENEFICIÁRIA, de acordo com projeto específico aprovado, com objetivos de promover a disseminação do uso da tecnologia LED na iluminação pública do país. VALOR: R$ 1.316.929,97 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), destinados à cobertura de até 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 29/12/2023.
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