PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Peixes para distribuição gratuita ás famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 01 de Março de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 20 de Março de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 01 de Março de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190165/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190165/2019, referente à contratação de empresa prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com sede na Praça da Matriz, n° 42, centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMETO ECONÔMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão inscrito no CPF sob o nº 955.835.723-53,, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAS SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA LTDA-ME, CNPJ: 17.404.232/0001-08, sede na Avenida Rodoviária, 1087-B, São Mateus do Maranhão/MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anthony Henrique de Castro , portador do CPF n° 405.424.083-68. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 Sec. Mun. de Finanças e Desenv. Econ. CATEGORIA: 04 122 0010 2.003 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. -PJ FONTE: 010000 . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 02/05/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Anthony Henrique de Castro , CONTRATADA.

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190166/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190166/2019, referente à contratação de empresa prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com sede na Avenida Castelo Branco, n° 224, sala A, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.829.344/0001-50, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. Lucélia Martins da Costa inscrito no CPF sob o nº 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAS SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA LTDA-ME, CNPJ: 17.404.232/0001-08, sede na Avenida Rodoviária, 1087-B, São Mateus do Maranhão/MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anthony Henrique de Castro , portador do CPF n° 405.424.083-68. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 Secretaria de Saúde CATEGORIA: 12 368 0033 2.020 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. -PJ FONTE: 010000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 02/05/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Anthony Henrique de Castro , CONTRATADA.

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190168/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190168/2019, referente à contratação de empresa prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com sede com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Sr.º Cleyton Ferreira Lima inscrito no CPF sob o nº 922.802.263-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAS SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA LTDA-ME, CNPJ: 17.404.232/0001-08, sede na Avenida Rodoviária, 1087-B, São Mateus do Maranhão/MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.Anthony Henrique de Castro , portador do CPF n° 405.424.083-68. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 Sec. Municipal de Assistência Social CATEGORIA: 08 122 0002 2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. -PJ FONTE: 010000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 02/05/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Cleyton Ferreira Lima e Sr.Anthony Henrique de Castro , CONTRATADA.

EXTRATO 08° TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190167/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190167/2019, referente à contratação de empresa prestação de serviços de licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet banda larga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 43, centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65.470-000, inscrito no CNPJ sob o nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. Telma da Silva Vieira inscrito no CPF sob o nº 279.219.053-15,doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CAS SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDEA LTDA-ME, CNPJ: 17.404.232/0001-08, sede na Avenida Rodoviária, 1087-B, São Mateus do Maranhão/MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Anthony Henrique de Castro , portador do CPF n° 405.424.083-68. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 Secretaria de Educação CATEGORIA: 12 368 0033 2.010 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. -PJ FONTE: 010000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 01/01/2024 até 02/05/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Anthony Henrique de Castro , CONTRATADA.