INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 010/2024
CONTRATO : 010/2024
Resenha de extrato do contrato n. 010/2024 - Dispensa de Licitação DL. 012/2024, Partes: Instituto de Previdência Municipal, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa; Planet Tour Viagens e Turismo LTDA- ME CNPJ: 04.405.089/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda do Instituto de Previdência Municipal – IPM, São Mateus/MA. Valor contrato: global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: até 30 de dezembro do corrente ano. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente da Instituto de Previdência Municipal/Contratante; e Maria Antonieta Sá Uchoa; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 06 de março de 2024.