Diário oficial

NÚMERO: 845/2024

Volume: 10 - Número: 845 de 8 de Março de 2024

08/03/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240044/2024
CONTRATO : 20240044/2024
CONTRATO Nº: 20240044/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 105.923,88 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240045/2024
CONTRATO : 20240045/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240045/2024-SMT ORIGEM: PREGÃO Nº 037 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.343,03 (dez mil, trezentos e quarenta e três reais e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240046/2024
CONTRATO : 20240046/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240046/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 11.001,68 (onze mil, um reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240047/2024
CONTRATO : 20240047/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240047/2024-SMT ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.642,70 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.041220010.2.023 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agricultura e Pesca , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240048/2024
CONTRATO : 20240048/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240048/2024-SMT ORIGEM: PREGÃO Nº 037 2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 7.954,81 (sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1001.041220002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Juventude, Cien., Tecnologia e Inov. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240049/2024
CONTRATO : 20240049/2024
EXTRATO DECONTRATO Nº: 20240049/2024-SMT ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2023 PE CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.329,14 (quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1101.133920050.2.073 Manutenção e Func. das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240050/2024
CONTRATO : 20240050/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240050/2024-SMT ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DETETIZAÇÃO DE EDIFICAÇOES PUBLICAS, CONFORME CRITERIOS PREVISTOS TERMO DE REFERECIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.521,68 (dezenove mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240051 /2024
CONTRATO : 20240051 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240051 ORIGEM: PREGÃO Nº 037 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ORION CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATO DE PRESETAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO FUNDEB VALOR TOTAL: R$ 213.238,34 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 07 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240052 /2024
CONTRATO : 20240052 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240052 ORIGEM: PREGÃO Nº 030 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): A R L LEAL E RODRIGUES LTDA OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de canetas odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 146.030,00 (cento e quarenta e seis mil, trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.041 Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal - PSB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08. VIGÊNCIA: 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024

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