Prefeitura de São Mateus

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 021/2024

DE EXONERAÇÃO: 021/2024

PORTARIA N º 021/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. JOSAINA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES, CPF: 799.196.343-87, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I – DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 022/2024

DE NOMEAÇÃO: 022/2024

PORTARIA N º 022/2024 GP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. EMANOELA VENTURA DE PAULA, CPF: 024.918.103-79, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, NÍVEL I – DESIGNADA PARA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal

CPL - AVISO DE - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS : 004/2024

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS : 004/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023

O Município de São Mateus do Maranhão/MA torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 2023.10.11.0057 – Tomada de Preços n° 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Construção da Creche Vicentina Sousa Mendes de 06 (seis) salas a ser implantada no Município de São Mateus do Maranhão, conforme condições, especificações e quantitativos descritos, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 20/03/2024 às 15h00min, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. Comissão Permanente de Licitação de São Mateus do Maranhão/MA. São Mateus do Maranhão/MA, 13 de março de 2023. Victor Rabelo Corrêa Presidente da CPL Portaria n° 024/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221668/2024

ADITIVO AO CONTRATO: 20221668/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIV

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20221668/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): L FEITOSA DE SÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 30/01/2024 até 23 de abril de 2024, sendo o valor global do TERMO ADITIVO a quantia de R$ 1.725.060,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil e sessenta reais), com base no art. 65 §1° da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.725.060,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - secretaria de finanças e desenvolvimento econômico PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2007 – manutenção e func. Da Secretaria de finanças e desen. Econômico. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 até 23/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221669/2024

ADITIVO AO CONTRATO: 20221669/2024

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20221669/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L FEITOSA DE SÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 30/01/2024 até 23 de abril de 2024, sendo o valor global do TERMO ADITIVO a quantia de R$ 1.725.060,00 (Um milhão, setecentos e vinte e cinco mil e sessenta reais), com base no art. 65 §1° da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.760.459,58 (Um milhão, setecentos e sessenta mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 01 de março de 2024 até 23/04/2024. DATA DA ASSINATURA.: 01 de março de 2024

NÚMERO: 848/2024

Volume: 10 - Número: 848 de 14 de Março de 2024

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