EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
PRIMIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230004/2022, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230004/2022, referente à contratação de empresa prestação de serviços de locação de Software de Gerenciamento e Controle do Site Oficial da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão, conforme especificações da Dispensa de Licitação n° 053/2022 da SECRETARIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão. CEP: 65.470-000/MA, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A AMARO F DA SILVA, CNPJ: 07.210.985/0001-29, sediada na Av. Alice Brandão, Colinas-MA doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. . Armando Amaro Fragoso da Silva, portador do CPF n° 014.475.673-07. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 2003 – Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia informação / comunicação. -PJ FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recurso não vinc. de impostos . O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 09/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, CONTRATADA.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230025/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230025/2023, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança instalados na Escola Militar 2 de julho atendendo assim as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. através da SECRETARIA Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação inscrita com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro, CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ n° 01.467.975/0001-73, sediada na AV. Antônio Pereira Aragão, n° 1087 em São Mateus do Maranhão doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Antônio Castro, portador do CPF n° 405.424.083-68. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801- Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof; PROJETO/ATIVIDADE: 2. 052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros serv. De terc. Pessoa Juridica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- PJ FONTE DE RECURSO: 154000000 – Transferência do FUNDEB- imposto 30% O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 09/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Marcos Antônio Castro, CONTRATADA.