1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230133/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230133/2023, referente à a contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da Secretaria Municipal de FINANÇA E DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, e a empresa ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e desenvolvimento econômico, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230134/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230134/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 0501.101220013.2.020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230135/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230135/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1701.103040178.2.047 Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiologica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1701.103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças – ECD TFVS, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230136/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230136/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ nº 16.793.763/0001-77 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230137/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230137/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ nº 16.793.763/0001-77 com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Saúde, Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Epecial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Cleyton Ferreira Lima e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.

1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230138/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230138/2023, referente à contratação de empresa especializada na confecção e serviços de malharia em geral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no anexo do Edital, através da A Prefeitura Municipal de são Mateus do Maranhão inscrita no CNPJ n° 06.019.491/0001-07 por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a ELIEL F. DE ALENCAR, CNPJ n° 00.812.071/0001-99, sediada na Rua Eugênio Barros, N° 131, Bairro Centro, CEP: 65.320.-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel Ferreira Alencar, portador do CPF n° 570.358.573-20 Exercício 2023 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do fundamental FUNDEB 30 %, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30 %, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Eliel Ferreira Alencar, CONTRATADA.