INEXIGIBILIDADE N° 007/2024 PROCESSO N° 2024.01.24.0011/2024 CONTRATADO: MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES – CPF Nº 043.002.993-40 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Lucélia Martins Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 008/2024 PROCESSO N° 2024.01.11.0020/2024 CONTRATADA: NATALIA PEREIRA DA SILVA – CPF Nº 035.720.703-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Creche Municipal Professora Carolina Teodoro I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 PROCESSO N° 2024.01.11.0021/2024 CONTRATADO: ARI NOGUEIRA FRANÇA – CPF Nº 089.228.703-97 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Sede do Bolsa Família, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Cleyton Vieira Lima Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 013/2024 PROCESSO N° 2024.02.20.0017/2024 CONTRATADA: EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA – CPF Nº 084.710.783-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 014/2024 PROCESSO N° 2024.02.20.0015/2024 CONTRATADA: ANTONIA DA SILVA MIRANDA – CPF Nº 735.974.223-49 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 015/2024 PROCESSO N° 2024.01.24.0014/2024 CONTRATADA: RAFAELA NUNES CORREIA DE CASTRO TIBERIO – CPF Nº 012.623.133-84 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Pronto Socorro Hospital Municipal – PHSM, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Lucélia Martins Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 002/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 PROCESSO N° 2024.02.28.0019/2024 CONTRATADO: ANTONIA RODRIGUES MONÇÃO LIMA – CPF Nº 148.064.363-72 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE do Município de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 25.421,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos e vinte um reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 017/2024 PROCESSO N° 2024.02.20.0016/2024 CONTRATADO: FRANCISCO DE LIMA SOUZA – CPF Nº 847.979.673-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 003/2021-GP