EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 019/2024
PROCESSO N° 2024.03.13.0023/2024
CONTRATADA: EDINALDO DA CONCEIÇÃO – CPF Nº 700.180.063-53 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo do Colégio Militar Tiradentes – Unidade VIII, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 020/2024
PROCESSO N° 2024.02.29.0023/2024
CONTRATADA: WELLYTON DO NASCIMENTO LUCIO – CPF Nº 836.313.303-59 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Coordenação de Vigilância em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Lucélia Martins
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 021/2024
PROCESSO N° 2024.03.12.0007/2024
CONTRATADA: ENILCE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DIAS – CPF Nº 476.164.073-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XXV, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 023/2024
PROCESSO N° 2024.03.08.0013/2024
CONTRATADA: ZENOBIA SOUSA PAULA – CPF Nº 106.624.803-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS da Avenida Piqui, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Lucélia Martins
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 025/2024
PROCESSO N° 2024.03.11.0014/2024
CONTRATADA: EDSON SILVA DA COSTA – CPF Nº 850.697.793-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins da Silva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.376,00 (dezessete mil trezentos e setenta e seis reais).BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 026/2024
PROCESSO N° 2024.03.05.0002/2024
CONTRATADA: JOELANE FERREIRA DE SOUSA – CPF Nº 608.042.123-25 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 45.810,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e dez reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 25 de Março de 2024.
Lucélia Martins
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2021-GP