INEXIGIBILIDADE N° 018/2024
PROCESSO N° 2024.03.01.0003/2024
CONTRATADA: IRANEIDE DE CARVALHO – CPF Nº 376.527.103-91 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da mesma. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 022/2024
PROCESSO N° 2024.01.24.0012/2024
CONTRATADA: ABRAÃO RAIMUNDO FIRMINO DE LIMA – CPF Nº 352.579.203-44 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Creche Municipal Professora Carolina Teodora, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 028/2024
PROCESSO N° 2024.03.04.0039/2024
CONTRATADA: IARA MENEZES DE AGUIAR – CPF Nº 011.187.953-18 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Administração de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024. Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria nº 001/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 029/2024
PROCESSO N° 2024.03.15.0013/2024
CONTRATADA: ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ – CPF Nº 562.559.773-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Municipal Epitácio Pessoa, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 030/2024
PROCESSO N° 2024.03.15.0013/2024
CONTRATADA: IOLANDA MARIA DA CONCEIÇÃO – CPF Nº 376.930.503-53 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Professora Vicentina Sousa Mendes, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 035/2024
PROCESSO N° 2024.02.20.0013/2024
CONTRATADA: MARIA MIRIAN GOMES CARVALHO – CPF Nº 622.837.583-00 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo – CHTPC do Município de São Mateus do Maranhão - MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 036/2024
PROCESSO N° 2024.03.18.0025/2024
CONTRATADA: ITAMAR LUCAS LACERDA ARAGÃO – CPF Nº 040.792.263-65 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão - MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 31.248,00 (Trinta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais).BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024. Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 037/2024
PROCESSO N° 2024.03.18.0027/2024
CONTRATADA: GLEILSON SOUSA DE LUCENA – CPF Nº 005.828.733-71 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Raio de Sol, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 14.880,00 (Quatorze mil, oitocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP