PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 25 de Março de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

INEXIGIBILIDADE N° 024/2024

PROCESSO N° 2024.03.11.0012/2024

CONTRATADA: DHEKSON NASCIMENTO CUNHA – CPF Nº 616.662.613-43 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo 2 da Unidade Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins da Silva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 027/2024

PROCESSO N° 2024.03.05.0001/2024

CONTRATADO: GERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE – CPF Nº 795.669.603-87 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 27 de Março de 2024. Cleyton Vieira Lima

Secretário Municipal de Assistência Social

Portaria nº 004/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 031/2024

PROCESSO N° 2024.03.15.0014/2024

CONTRATADA: Edinalva Henrique da Cunha – CPF Nº 028.182.023-61 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Benedito Leite, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 032/2024

PROCESSO N° 2024.03.06.0046/2024

CONTRATADA: Maria da Graça Souza Cunha – CPF Nº 077.444.473-87 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024. Thiago Rezende Aragão

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Portaria nº 001/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 033/2024

PROCESSO N° 2024.03.18.0028/2024

CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MACHADO NUNES – CPF Nº 376.930835-00 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 27 de Março de 2024.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2021-GP

INEXIGIBILIDADE N° 034/2024

PROCESSO N° 2024.03.18.0029/2024

CONTRATADA: EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO – CPF Nº 008.288.723-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Municipal Cinderela, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de São Mateus do Maranhão - MA. VALOR TOTAL: R$ 16.940,00 ( Dezesseis mil, novecentos e quarenta reais).BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 26 de Março de 2024.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2021-GP