CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Nomeação nº 014/2021 GP e pela Lei Municipal nº 207/2015 – Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, no art. 101, VI,
RESOLVE:
1 - CONCEDER o benefício da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com PROVENTOS INTEGRAIS mensais e com paridade, além da incorporação do quinquênio de 25%, sexta-parte e adicional de titulação de 15 %, todos sobre o salário-base à servidora ANA DE JESUS BARROS DE ALMEIDA DA SILVA, brasileira, professora, nascida Em 31/12/1971, portadora do RG nº 020069362001-9 e subscrita sob o CPF nº 499.018.503-04, Título eleitoral nº 019360281120, Pis/Pasep 1.705.319.648-6, residente e domiciliada na Rua Divina Estrela, n.21, Centro, CEP 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA; nos termos do art. 6º, caput, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o artigo 40, caput e §5º, da Constituição Federal; considerando o art. 7ª, I, II, III; art. 138, caput, incisos I, II, III, IV, §1º ao 4º; art. 142 caput e §1º; art. 144 da Lei Municipal nº 207/2015 (Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA); bem como art. 185, da Lei Municipal nº 002/1991 (Estatuto do Servidor); além dos arts. 15, 23, art. 33, III e 34 da Lei Municipal 223/2015 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal) e Lei nº 11.301/06, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 23/2022. O benefício deverá ser depositado na conta bancária informada no processo (Banco do Brasil, Agência nº 2651-4, Conta Corrente nº 11298-4), cujo titular é a servidora requerente, consoante discriminação das seguintes parcelas:IVENCIMENTO BASE: R$ 2.862,73 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos);
II25 % ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO: R$ 715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)
IIIADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- SEXTA-PARTE: R$ 476,93 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos);
IV15 % ADICIONAL DE TITULAÇÃO: R$ 429,40 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);
2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, 04 DE MARÇO DE 2024. JUVENIL GONÇALVES DA COSTA Presidente do IPM
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Nomeação nº 014/2021 GP e pela Lei Municipal nº 207/2015 – Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, no art. 101, VI,
RESOLVE:
1 - CONCEDER o benefício da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com PROVENTOS INTEGRAIS mensais e com paridade, além da incorporação do quinquênio de 25%, sexta-parte, incentivo de 20 % e adicional de titulação de 20 %, todos sobre o salário-base à servidora MARIA RITA GALVÃO SOUSA, brasileira, professora, nascida em 17/10/1964, portadora do RG nº 047491682013-7 e subscrita sob o CPF nº 450.107.573-20, Título eleitoral nº 010399821180, Pis/Pasep 1704369194-8, residente e domiciliada na Rua do Brejo, n.01, Vaquejada, CEP 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA; nos termos do art. 6º, caput, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o artigo 40, caput e §5º, da Constituição Federal; considerando o art. 7ª, I, II, III; art. 138, caput, incisos I, II, III, IV, §1º ao 4º; art. 142 caput e §1º; art. 144 da Lei Municipal nº 207/2015 (Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA); bem como art. 185, da Lei Municipal nº 002/1991 (Estatuto do Servidor); além dos arts. 15, 23, art. 33, III e 34 da Lei Municipal 223/2015 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal) e Lei nº 11.301/06, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 26/2022. O benefício deverá ser depositado na conta bancária informada no processo (Banco do Brasil, Agência nº 2651-4, Conta Corrente nº 6153-0), cujo titular é a servidora requerente, consoante discriminação das seguintes parcelas:IVENCIMENTO BASE: R$ 2.862,73 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos);
II25 % ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO: R$ 715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)
IIIADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- SEXTA-PARTE: R$ 476,93 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos);
IV20 % GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DA DOCÊNCIA – INCENTIVO: R$ 572,54 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);
V20 % ADICIONAL DE TITULAÇÃO: R$ 572,54 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);
2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, 05 DE MARÇO DE 2024. JUVENIL GONÇALVES DA COSTA Presidente do IPM
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Nomeação nº 014/2021 GP e pela Lei Municipal nº 207/2015 – Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, no art. 101, VI,
RESOLVE:
1 - CONCEDER o benefício da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com PROVENTOS INTEGRAIS mensais e com paridade, além da incorporação do quinquênio de 25%, sexta-parte, incentivo de 20 % e adicional de titulação de 15 %, todos sobre o salário-base à servidora MARIA DO SOCORRO LIMA SODRÉ, brasileira, professora, nascida em 10/04/1962, portadora do RG nº 051057012014-5 e subscrita sob o CPF nº 498859443-20, Título eleitoral nº 036079481104, Pis/Pasep 1705767083-2, residente e domiciliada na Rua Nova, n.30, Avenida Piqui, CEP 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA; nos termos do art. 6º, caput, incisos I, II, III, IV e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Emenda Constitucional nº 103/2019, que alterou o artigo 40, caput e §5º, da Constituição Federal; considerando o art. 7ª, I, II, III; art. 138, caput, incisos I, II, III, IV, §1º ao 4º; art. 142 caput e §1º; art. 144 da Lei Municipal nº 207/2015 (Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA); bem como art. 185, da Lei Municipal nº 002/1991 (Estatuto do Servidor); além dos arts. 15, 23, art. 33, III e 34 da Lei Municipal 223/2015 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal) e Lei nº 11.301/06, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº 06/2023. O benefício deverá ser depositado na conta bancária informada no processo (Banco do Brasil, Agência nº 2651-4, Conta Corrente nº 5566-2), cujo titular é a servidora requerente, consoante discriminação das seguintes parcelas:IVENCIMENTO BASE: R$ 2.862,73 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos);
II25 % ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – QUINQUÊNIO: R$ 715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos)
IIIADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- SEXTA-PARTE: R$ 476,93 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos);
IV20 % GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DA DOCÊNCIA – INCENTIVO: R$ 572,54 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos);
V15 % ADICIONAL DE TITULAÇÃO: R$ 429,40 (quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos);
2 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, 05 DE MARÇO DE 2024. JUVENIL GONÇALVES DA COSTA Presidente do IPM