TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20190094/2019, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20190094/2019, referente à Contratação de empresa especializada para os serviços de construção das creches nos bairros Alto da Bela Vista e São Pedro, Município de São Mateus do Maranhão - MA, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ Nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ N° 10.948.612/0001-64 sediada na Av. um Qda 13, 26, Residência Pirâmide, Raposa-MA, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Clodoaldo Correa, CPF nº 747.351.603-53. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Man. Des. Educ. Val. Prof. Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0007.1.175 – Construção Reforma e Amp. De Creches Municipais; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 011900 – Transferências do Fundeb 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 29/12/2023 até 30/03/2024. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Clodoaldo Correa CONTRATADA.