PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 01 de Abril de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230076/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230076/2023, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, portador da Carteira de Identidade nº 961045981, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 955.835.723-53, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.876.109/0001-02, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1087, Centro, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marcos Antônio Castro, portador do CPF nº 405.424.083-68. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301- SEC. MUN. DE FINANÇAS E DES. ECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE: 2. 007 – Manutenção e Funcionamento da sec. De fin. E desen. Econômico, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros serv. De terc. Pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 150000000 – Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 06/03/2024 até 06/03/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Sr. Marcos Antônio Castro, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230156/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230156/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guinchos da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ELENILCE S. SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.924.5460001-02, com sede na AV. Tancredo Neves n° 04, loja 03, Santa Efigênia CEP; 65.058-733 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elenilce Soares Sousa, portador do CPF nº 783.141.353-72. Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Sec. Mun. e Desenv. Econ. PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 - Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 13/03/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finança E Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Sr. Elenilce Soares Sousa, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230157/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230157/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guinchos da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, através da Secretária Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação, neste ato representado(a) pela Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, residente neste Município de São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ELENILCE S. SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.924.5460001-02, com sede na AV. Tancredo Neves n° 04, loja 03, Santa Efigênia CEP; 65.058-733 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elenilce Soares Sousa, portador do CPF nº 783.141.353-72. Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo /Man. Des. Educ. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - Manutenção, da Educação Infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo /Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção, do Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 13/03/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finança E Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Telma da Silva Vieira e Sr. Elenilce Soares Sousa, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230158/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230158/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guinchos da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, através da Secretaria Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04e a empresa ELENILCE S. SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.924.5460001-02, com sede na AV. Tancredo Neves n° 04, loja 03, Santa Efigênia CEP; 65.058-733 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elenilce Soares Sousa, portador do CPF nº 783.141.353-72. Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo /Man. Des. Educ. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0007 2.053 - Manutenção, da Educação Infantil 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – Fundo /Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção, do Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 13/03/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finança E Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Telma da Silva Vieira e Sr. Elenilce Soares Sousa, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230159/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230159/2023, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para veículos automotores, bem como serviços de guinchos da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, através da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Cleyton Ferreira Lima, CPF n° 804.371.763-04 e a empresa ELENILCE S. SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.924.5460001-02, com sede na AV. Tancredo Neves n° 04, loja 03, Santa Efigênia CEP; 65.058-733 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elenilce Soares Sousa, portador do CPF nº 783.141.353-72. Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082430016.2.060 - Manutenção, da Proteção Social Especial CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082440017.2.064 - Manutenção, da Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.00 –Material de Consumo SUBELEMENTO: 3.3.90.30.39-Material para manutenção de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082440018.2.065 - Manutenção, do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082440018.2.066 – Gestão do IGDSUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos Órgão: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 – Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 082430017.2.068 - Manutenção, do Programa Criança Feliz CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 –Outros serviços de terc. Pessoa jurídica SUBELEMENTO: 3.3.90.39.19-Manutenção e conservação de veículos O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 13/03/2024 até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Finança E Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Cleyton Ferreira Limae Sr. Elenilce Soares Sousa, CONTRATADA.