GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 075/2024
DE EXONERAÇÃO: 075/2024
PORTARIA N.º 075/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, e RESOLVE: Art. 1º- Exonerar o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS BARATA, CPF: 990.395.083-72, do cargo de Secretário de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art.3º - Revogando-se as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 076/2024
DE EXONERAÇÃO: 076/2024
PORTARIA N º 076/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO PEREIRA, CPF: 126.316.713-68, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 077/2024
DE EXONERAÇÃO: 077/2024
PORTARIA N º 077/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSÂNGELA FARIAS SILVA, CPF: 822.802.663-34, do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 078/2024
DE EXONERAÇÃO: 078/2024
PORTARIA N.º 078/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. IRENE CRISTINA DOS SANTOS, CPF: 001.255.763-31 do Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DA U.E.M ALCIDES CARNEIRO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 079/2024
DE EXONERAÇÃO: 079/2024
PORTARIA N.º 079/2024-GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, e RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. DENNIS DE CASSIO DE PAULA CPF: 641.561.843-15, do cargo de Diretor de Departamento de Trânsito Municipal. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 080/2024
DE EXONERAÇÃO: 080/2024
PORTARIA N º 080/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO, CPF: 252.379.003-30, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL I – DO GABINETE DO PREFEITO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 081/2024
DE EXONERAÇÃO: 081/2024
PORTARIA N º 081/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Senhor ANTONIO MARCOS FERREIRA DE PAULO, CPF: 800.013.193-53, do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 082/2024
DE EXONERAÇÃO: 082/2024
PORTARIA N º 082/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIO PEREIRA, CPF: 126.316.713-68, do Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO – NÍVEL I, DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 083/2024
DE EXONERAÇÃO: 083/2024
PORTARIA N.º 083/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. HÉLIO BUERES PINTO, CPF: 852.835.093-20, do Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 084/2024
DE EXONERAÇÃO: 084/2024
PORTARIA N.º 084/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, e RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSILENE DA SILVA VIEIRA, CPF nº 770.193.503-72, do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Saúde - SEMUS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 085/2024
DE EXONERAÇÃO: 085/2024
PORTARIA N º 085/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sra. RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUZA, CPF:747.906.333-49, do Cargo Comissionado de GESTORA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL FÉ ESPERANÇA - APAE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 086/2024
DE EXONERAÇÃO: 086/2024
PORTARIA N.º 086/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, IVO REZENDE ARAGÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016 e, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX MOISES SOUZA MOREIRA, CPF: 022.657.873-96, do Cargo Comissionado de GESTOR GERAL DA U.E.M NEY BRAGA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal