GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE EXONERAÇÃO: 075/2024
DE EXONERAÇÃO: 075/2024
PORTARIA N.º 075/2024 GP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016, e RESOLVE: Art. 1º- Exonerar o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS BARATA, CPF: 990.395.083-72, do cargo de Secretário de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art.3º - Revogando-se as disposições em contrário. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2024. IVO REZENDE ARAGÃO Prefeito Municipal