O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público, visando à formação de Ata de Registro de Preços através do Sistema de Registro de Preços – SRP, que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, apresentou manifestação acerca da necessidade de gêneros alimentícios, uma vez que é rotina em diversos setores e órgãos da administração pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nas justificativas anexas. Diante do exposto, os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preços, objetivando suprir as necessidades em relação aos gêneros alimentícios, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhado de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando a referência, a estimativa do quantitativo para cada item que pretendem contratar. O prazo para apresentação da manifestação, de acordo com a legislação é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2024. Tássia Maria de Almeida Ferreira Secretária Municipal Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 069/2024-GP
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220052/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Quadra poliesportiva escolar Coberta com Vestiário na Escola Vicente Martins, localizada no bairro Vila Lobão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. Telma Da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa WAS CONSTRUÇÕES EIRELI, neste ato representado pela sua representante legal, Sr. Ailton Jose Jesus de Sousa. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 - Fundo Man. Des. Educ. Bás.Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 – Manutenção e desenvolvimento da Educação MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/04/20234até 02/08/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma Da Silva Vieira e Renata Nunes Ferreira, Ailton Jose Jesus de Sousa CONTRATADA.