TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240036/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Praça da Matriz, n° 42, Centro, São Mateus do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA, MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240037/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a EMPRESA MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240038/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.019.491/0001-07 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA, MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção,Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240039/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.829.344/0001-50 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.955 Manutenção Municipal de Saúde -FMS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99.. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240040/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.793.763/0001-77 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.066 Gestão do IGDSUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240041/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.043.226/0001-01 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240042/2024, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de Ar Condicionado para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do edital, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a EMPRESA, MBS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.775.422/0001-92, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Brito Santos Evangelista, portador do CPF n° 067.449.703-13, têm entre si, justa e acordada a celebração do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO. Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 22/03/2024 até 31/12/2024.