INEXIGIBILIDADE N° 039/2024
PROCESSO N° 2024.03.18.0030/2024
CONTRATADA: ADELMO DE ANDRADE MATOS – CPF Nº 026.592.833-89 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cinderela, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.121,00 (quatorze mil cento e vinte e um reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 040/2024
PROCESSO N° 2024.03.18.0032/2024
CONTRATADA: EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA – CPF Nº 084.710.783-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 16.947,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 041/2024
PROCESSO N° 2024.03.19.0009/2024
CONTRATADA: EVALDO DO CARMO MATOS – CPF Nº 237.307.903-82 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Saraguá, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Lucélia Martins
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 043/2024
PROCESSO N° 2024.03.18.0033/2024
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE ASSIS – CPF Nº 834.804.713-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Pedro Gomes Ferreira Neto
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Portaria nº 070/2024-GP
INEXIGIBILIDADE N° 048/2024
PROCESSO N° 2024.03.22.0003/2024
CONTRATADA: LEOIDES LIMA BRITO – CPF Nº 218.349.543-04 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 14.994,00 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Cleyton Vieira Lima
Secretário Municipal de Assistência Social
Portaria nº 004/2021-GP
INEXIGIBILIDADE N° 049/2024
PROCESSO N° 2024.03.26.0006/2024
CONTRATADA: MARIA LINA PEREIRA BENIGNO – CPF Nº 749.460.643-20 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, visando atender as necessidades da Secretaria em questão na cidade de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2024.
Tássia Maria de Almeida Ferreira
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Portaria nº 069/2024-GP