CPL - AVISO DE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 001/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº : 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação através de Dispensa de Licitação para Aquisição de Colete Balístico Ostensivo para os membros da Guarda Municipal deste Município, visando atender as necessidades da Guarda Municipal ligada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Termo de Referência e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 22/04/2024. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Abril de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240083 /2024
CONTRATO : 20240083 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº:20240083 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL.: R$ 752.319,70 (setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240084 /2024
CONTRATO : 20240084 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240084 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 360.474,18 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240085 /2024
CONTRATO : 20240085 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240085 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 159.805,62 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240086 /2024
CONTRATO : 20240086 /2024
EXTRATO DECONTRATO Nº:20240086 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 533.169,60 (quinhentos e trinta e três mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240087 /2024
CONTRATO : 20240087 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº:20240087 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 234.550,10 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240088 /2024
CONTRATO : 20240088 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº:20240088 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 360.274,18 (trezentos e sessenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240089 /2024
CONTRATO : 20240089 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº:20240089 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): ALIMENTOS NUTRIMENTAR LTDA –
ME OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 159.805,62 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240136 /2024
CONTRATO : 20240136 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240136 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024 INEX CONTRATANTE: SEC.DA JUVEN. CIÊNC.,TECNOLOGIA. E INOV. CONTRATADA(O): LEOIDES LIMA BRITO OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 16.947,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1001.041220002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Juventude, Cien., Tecnologia e Inov. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 15 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024
CPL - TERMO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° : 003/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° : 003/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.01.10.0008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 12.215.226/0001-99, sediada na RUA P, QUADRA 11, N 58, COHATRAC I, SÃO LUIS/MA, CEP: 65053-710. Valor Global da Contratação: R$ 8.034.120,83(Oito milhões, trinta e quatro mil, cento e vinte reais e oitenta e três centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2024. Tassia Maria de Almeida Ferreira, Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 069/2024 GP
CPL - TERMO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° : 006/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° : 006/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.01.12.0002/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo por objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa : SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.204.853/0001-60, sediada na ESTRADA R 135, S/N, QUADRA C, LOTE 55, LOTEAMENTO PARQUE TAPUIO, LOTEAMENTO PARQUE TAPUIO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CEP: 65470-000. Valor Global da Contratação: R$ 304.600,00(Trezentos e quatro mil e seiscentos reais). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2024. Tassia Maria de Almeida Ferreira, Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 069/2024 GP
