Diário oficial

NÚMERO: 869/2024

17/04/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240139 /2024
CONTRATO : 20240139 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240139 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 049 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DA MULHER CONTRATADA(O): MARIA LINA PEREIRA BENIGNO OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, visando atender as necessidades da Secretaria em questão na cidade de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1301.041220002.4.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240090 /2024
CONTRATO : 20240090 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240090 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 36.198,60 (trinta e seis mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240091 /2024
CONTRATO : 20240091 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240091 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 16.903,00 (dezesseis mil, novecentos e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240092 /2024
CONTRATO : 20240092 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240092 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 7.229,40 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240093 /2024
CONTRATO : 20240093 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240093 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 25.341,60 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240094 /2024
CONTRATO : 20240094 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240094 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 10.857,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240095 /2024
CONTRATO : 20240095 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240095 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 16.903,00 (dezesseis mil, novecentos e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240096 /2024
CONTRATO : 20240096 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240096 ORIGEM: PREGÃO Nº 029 2023 PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as secretarias do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 7.229,40 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240133 /2024
CONTRATO : 20240133 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240133 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 033 2024 INEX CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): JOSE CARLOS MACHADO NUNES OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Nossa Senhora Aparecida, visando atender as necessidades do Programa PROEDUCAR no município de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 6.500,00 VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 27 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240134 /2024
CONTRATO : 20240134 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº:20240134 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 INEX CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Camargo Corrêa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 20.394,00 (vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 20.394,00 VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2024 a 08 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240137 /2024
CONTRATO : 20240137 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240137 ORIGEM: PREGÃO Nº 019 2023 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos e Logradouros Públicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.086.937,62 (dois milhões, oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240138 /2024
CONTRATO : 20240166 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240166 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 048 2024 INEX CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): LEOIDES LIMA BRITO OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 14.994,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.064 Manutenção da proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 14.994,00 VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de janeito de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240141 /2024
CONTRATO : 20240141 /2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240141 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 043 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO CONTRATADA(O): JOSE CARLOS ARAÚJO DE ASSIS OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento VALOR TOTAL: R$ 16.944,30 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 16.944,30 VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 16 de janeira de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024

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