PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Abril de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, mobiliários e eletrodoméstico para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Abril de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Mobílias Escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 16 de Abril de 2024. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA torna pública a seguinte ERRATA, referente à Publicação do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 047/2024, publicada no Diário Oficial do Município de São Mateus do Maranhão, Volume 10 - Edição Nº 866 de 12 de Abril de 2024, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: CONTRATADA: ANDRESSA MACHADO DOS SANTOS – CPF Nº 059.776.253-83. LEIA-SE: CONTRATADA: CLEA MARIA DA COSTA DOS SANTOS - CPF Nº 701.818.373-15. SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, 18 de Abril de 2024. Tássia Maria de Almeida Ferreira Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Portaria nº 069/2024-GP

O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2024.01.23.0007/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para distribuição as famílias carentes do município de São Mateus do Maranhão - MA, em favor da empresa: B. W. M. ALVARES COMERCIO, inscrita no CNPJ: 51.638.564/0001-95, sediada na TRAVESSA BATE PAPO, BAIRRO: ENSEADA, CIDADE: PINHEIRO – MA, CEP: 65.200-000. Valor Global da Contratação: R$ 508.080,00 (Quinhentos e oito mil e oitenta reais). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de abril de 2024. Cleyton Ferreira Lima. Secretário Municipal de Assistência Social. Portaria 004/2021 GP.