Diário oficial

NÚMERO: 871/2024

Volume: 10 - Número: 871 de 19 de Abril de 2024

19/04/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - EXTRATO DE - CONTRATO : 20240148/2024
CONTRATO : 20240148/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240148/2024 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 047 2024 INEX CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O): CLEA MARIA DA COSTA SANTOS OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São Mateus do Maranhão-MA VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1201.278110060.2.019 Manutenção e Func. da Secretaia de Esporte e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. VIGÊNCIA: 15 de Abril de 2024 a 15 de janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221764/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221764/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221764/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. De Finanças e Desenvolvimento Económico PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 - Manutenção Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Económico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculado de Impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221767/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221767/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221767/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. Telma Da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Secretaria de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.0130 - Manutenção Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não Vinculado de Impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma Da Silva Vieira e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221768/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221768/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221768/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. Telma Da Silva Vieira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Vai. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 - Manutenção do Fundamental FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1541000000 - Transferências do FUNDEB 30% 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Vai. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.053 - Manutenção da Educação Infantil 40% ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Telma Da Silva Vieira e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221769/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221769/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221769/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICIPIO SÃO MATEUS DO MARANHÃO por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Através do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0017 2.064 - Manutenção da Proteção Social Básica. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000-Transferências do FNAS. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018 2.065 - Manutenção do Programa Bolsa Família. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000-Transferências do FNAS. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0016 2.060 - Manutenção da Proteção Social Especial ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000-Transferências do FNAS. 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0018 2.066- Programa de Gestão do SUAS- Gestão do IGDSUAS ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000- Transferências do FNAS. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0017 2.068 - Manutenção do Programa Criança Feliz ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1660000000-Transferências do FNAS. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221770/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221770/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221770/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE, Através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 - Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Media e Alta Complexidade ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de manutenção. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 - Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de manutenção. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 10 304 0178 2.047 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000- Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221771/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221771/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221771/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. Cleyton Ferreira Lima, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Sec. Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.025 - Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221772/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221772/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221772/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sra. Lucélia Martins, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria de Saúde e Saneamento PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 - Manut. Fun. da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receitas de Imposto e trans. vinc. Saúde. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221773/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221773/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221773/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através do GABINETE CIVIL DO PREFEITO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete Civil do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002 - Manutenção Funcionamento do Gabinete do Prefeito ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 01000000 - Recursos não vinculado de Impostos .O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Renata Nunes Ferreira, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221774/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20221774/2023
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221774/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2022. O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, com Rua Santa Rita - Centro, na cidade de Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pela Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sra. Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, neste ato representado pela sua representante legal, Sra. Renata Nunes Ferreira. 'd3RGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Secretaria de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.0130 - Manutenção Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não Vinculado de Impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2023 até 19/08/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira, CONTRATADA

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