Prefeitura de São Mateus

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221668/2023

ADITIVO AO CONTRATO: 20221668/2023

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20221668/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): L FEITOSA DE SÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025, sendo o valor global do TERMO ADITIVO a quantia de 8.625.300,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos reais), com base no artigo 57, II, § 2º da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a Orientação Normativa nº 38, de 13 de Dezembro de 2011. VALOR TOTAL: 8.625.300,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - Secretaria de municipal de administração PROJETO/ATIVIDADE: 2003 – Manutenção da secretaria de administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221669/2024

ADITIVO AO CONTRATO: 20221669/2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20221669/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L FEITOSA DE SÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025, sendo o valor global do TERMO ADITIVO a quantia de 8.802.368,88 (oito milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base no artigo 57, II, § 2º da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a Orientação Normativa nº 38, de 13 de Dezembro de 2011. VALOR TOTAL: 8.802.368,88 (oito milhões, oitocentos e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2.036 – MAN. ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2.037 – MANT. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221670/2024

ADITIVO AO CONTRATO: 20221670/2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20221670/2022 ORIGEM: PREGÃO Nº 025/2022 PE CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): L FEITOSA DE SÁ OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação Contratual a contar do dia 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025, sendo o valor global do TERMO ADITIVO a quantia de 12.889.298,05 (doze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos), com base no artigo 57, II, § 2º da Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a Orientação Normativa nº 38, de 13 de Dezembro de 2011. VALOR TOTAL: 12.889.298,05 (doze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2.052 – MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 23/04/2024 até 23 de fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024

CPL - RESULTADO - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2024

DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2024

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

PROCESSO Nº 2024.01.12.0005/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PNAE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.

PROPOSTAS RECEBIDAS

Seguem listadas abaixo os 23 (vinte e três) interessados que enviaram propostas para a Chamada Pública n° 001/2024/SEMED, nos termos do item 7 do edital, em ordem alfabética:

NºNOMECPF/CNPJ01CAMILA MARIA MACEDO BATALHA 012001263-4302ANTONIO CARLOS MONTEIRO267643262-1503MATEUS LIMA SANTOS037540613-1304DIANA LIMA SANTOS898794491-3405CELIA MARIA LEAL MENDES023663303-1606ANA MARIA ROCHA FERREIRA 906202163-8707KARLA PEREIRA DIAS628417403-9008LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA728288113-8709ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 617738943-0710ORLANDO BARBOSA DE JESUS798404263-2011ANA LEDA DO CARMO PLACIDO961195433-6812MARIA FRANCISCA BEZERRA 328852102-4913DOMINGOS SILVA LIMA007664603-3914KALMYR OLIVEIRA PORTELA060603933-3015 JARDENE DE BRITO SANTOS054983693-4416 HILTON DUTRA DOS SANTOS 772899353-4917LICIONETE SILVA DE SOUSA016665583-0318RAIMUNDO NONATO BEZERRA329470383-0419JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA 257893503-3020THALIA TEREZA SILVA ARAUJO 622072163-2221LINDSON TEXEIRA ARAUJO 843933513-0422MARIA IVONETE LOPES019032433-3523FRANCILURDES DA SILVA 890079563-53

I RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

As propostas comerciais apresentadas foram avaliadas considerando as disposições do edital, especificamente no que tange aos itens 4 e 7 do instrumento convocatório, o Anexo I e considerando, ainda, os princípios norteadores do Direito Público no que se aplica aos procedimentos de compras públicas.

Após a devida avaliação e reavaliação, obtivemos o seguinte resultado:

PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

CAMILA MARIA MACEDO BATALHA classificada para todos os itens que cotou.ANTONIO CARLOS MONTEIROclassificada para todos os itens que cotou.MATEUS LIMA SANTOSclassificada para todos os itens que cotou.DIANA LIMA SANTOSclassificada para todos os itens que cotou.CELIA MARIA LEAL MENDESclassificada para todos os itens que cotou.ANA MARIA ROCHA FERREIRA classificada para todos os itens que cotou.KARLA PEREIRA DIASclassificada para todos os itens que cotou.LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVAclassificada para todos os itens que cotou.ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS classificada para todos os itens que cotou.ORLANDO BARBOSA DE JESUSclassificada para todos os itens que cotou.ANA LEDA DO CARMO PLACIDOclassificada para todos os itens que cotou.MARIA FRANCISCA BEZERRA classificada para todos os itens que cotou.DOMINGOS SILVA LIMAclassificada para todos os itens que cotou.KALMYR OLIVEIRA PORTELAclassificada para todos os itens que cotou. JARDENE DE BRITO SANTOSclassificada para todos os itens que cotou. HILTON DUTRA DOS SANTOS classificada para todos os itens que cotou.LICIONETE SILVA DE SOUSAclassificada para todos os itens que cotou.RAIMUNDO NONATO BEZERRAclassificada para todos os itens que cotou.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA classificada para todos os itens que cotou.THALIA TEREZA SILVA ARAUJO classificada para todos os itens que cotou.LINDSON TEXEIRA ARAUJO classificada para todos os itens que cotou.MARIA IVONETE LOPESclassificada para todos os itens que cotou.FRANCILURDES DA SILVA classificada para todos os itens que cotou.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Este resultado definitivo podem ser revistos a qualquer tempo, caso verificado que o valor proposto esteja acima do praticado no mercado, o comercializado pelos agricultores junto a outros, sem prejuízo de abertura de processo que vise a penalização do proponente. Outrossim, encontra-se aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 165º da Lei 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

Victor Rabelo Correa

Equipe de Apoio

Taciane Ribeiro Sousa Diniz

Equipe de Apoio

ANEXO I

FRANCILURDES DA SILVA~~~~~ITEM DESCRIÇÃO UNDQTD V. UNIT V. TOTAL 11FRANGOKG2400 R$ 16,50 R$ 39.600,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~MARIA IVONETE LOPES TORRES~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 9COUVEMAÇO2000 R$ 2,67 R$ 5.340,00 18MELÃOKG5000 R$ 6,33 R$ 31.650,00 ~~~~~ R$ 36.990,00 LINDSON TEIXEIRA ARAUJO~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 11FRANGOKG2400 R$ 16,50 R$ 39.600,00 ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~THALIA TEREZA SILVA ARAUJO~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 1ABOBORAKG3000 R$ 5,33 R$ 15.990,00 5BATATA INGLESAKG2800 R$ 8,00 R$ 22.400,00 ~~~~~ R$ 38.390,00 ~~~~~~JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 23TOMATEKG4000 R$ 7,67 R$ 30.680,00 22QUIABOKG700 R$ 10,00 R$ 7.000,00 24VINAGREIRAMAÇO600 R$ 3,33 R$ 1.998,00 ~~~~~ R$ 39.678,00 RAIMUNDO NONATO BEZERRA~~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 10FEIJAO VERDEKG3000 R$ 10,00 R$ 30.000,00 12LARANJAKG1500 R$ 5,33 R$ 7.995,00 ~~~~~ R$ 37.995,00 LICIONETE SILVA DE SOUSA~~~~~ITEM DESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 6CEBOLAKG3000 R$ 7,33 R$ 21.990,00 13MACAXEIRAKG3000 R$ 5,67 R$ 17.010,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.000,00 ~~~~~~HILTON DUTRA DOS SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 11FRANGOKG2400 R$ 16,50 R$ 39.600,00 ~~~~ R$ - ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~JARDENE DE BRITO SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG4400 R$ 9,00 R$ 39.600,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~KALMYR OLIVEIRA PORTELA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 2ALFACEKG2000 R$ 3,00 R$ 6.000,00 7CENOURAKG3000 R$ 8,00 R$ 24.000,00 8CHEIRO VERDEMAÇO3000 R$ 3,00 R$ 9.000,00 ~~~~~ R$ 39.000,00 DOMINGOS SILVA LIMA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG4300 R$ 7,00 R$ 30.100,00 14MAMAO FAMOSAKG1583 R$ 6,00 R$ 9.498,00 ~~~~~ R$ 39.598,00 ~~~~~~MARIA FRANCISCA BEZERRA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 3ARROZ BRANCOKG5700 R$ 7,00 R$ 39.900,00 ~~~~~ R$ 39.900,00 ~~~~~~ANA LEDA DO CARMO PLACIDO~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 4BANANA PRATAKG5700 R$ 7,00 R$ 39.900,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.900,00 ~~~~~~~~~~~~ORLANDO BARBOSA DE JESUS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 17MELANCIAKG4000 R$ 3,66 R$ 14.640,00 18MELAOKG3950 R$ 6,33 R$ 25.003,50 ~~~~~ R$ 39.643,50 ~~~~~~ROSA MARIA PEREIRA DOS SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 4BANANA PRATAKG5700 R$ 7,00 R$ 39.900,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.900,00 ~~~~~~LUZIMEIRE BOTELHO DA SILVA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 21POLPA DE FRUTASKG1648 R$ 14,33 R$ 23.615,84 ~~~~~ R$ 23.615,84 ~~~~~~KARLA PEREIRA DIAS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 19PEPINO COMUMKG2800 R$ 5,33 R$ 14.924,00 20PIMENTAO VERDEKG1500 R$ 9,00 R$ 13.500,00 24VINAGREIRAMAÇO1200 R$ 3,33 R$ 3.996,00 ~~~~~ R$ 32.420,00 ANA MARIA ROCHA FERREIRA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 15MASSA DE MACAXEIRAKG4400 R$ 9,00 R$ 39.600,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~CELIA MARIA LEAL MENDES~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 11FRANGOKG2400 R$ 16,50 R$ 39.600,00 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.600,00 ~~~~~~DIANA LIMA SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 21POLPA DE FRUTAKG2784 R$ 14,33 R$ 39.894,72 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.894,72 MATEUS LIMA SANTOS~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 21POLPA DE FRUTAKG 2784 R$ 84,33 R$ 234.774,72 ~~~~~ R$ 234.774,72 ~~~~~~ANTONIO CARLOS MONTEIRO~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 17MELANCIAKG10900 R$ 3,66 R$ 39.894,00 ~~~~~ R$ 39.894,00 ~~~~~~CAMILA MARIA MACEDO BATALHA~~~~~ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD V.UNIT V.TOTAL 21POLPA DE FRUTAKG2784 R$ 14,33 R$ 39.894,72 ~~~~ R$ - ~~~~~ R$ 39.894,72

NÚMERO: 873/2024

Volume: 10 - Número: 873 de 23 de Abril de 2024

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