Diário oficial

NÚMERO: 878/2024

Volume: 10 - Número: 878 de 2 de Maio de 2024

02/05/2024 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230319/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230319/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230319/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a EMPRESA ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 13.185.456/0001-15, estabelecia na Av. Gomes de Sousa, nº s/n, Bairro Loja Altos, na cidade de Itapecuru Mirim Estado de .Maranhão, CEP 65.485-000, Fone/Fax ***, E-mail engenew@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio Magalhaes Lopes, brasileiro, portador do RG. 13031593-1 SSP/MA e CPF/MF nº 376.100.903-87. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.012 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: TELMA DA SILVA VIEIRA e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230320/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230320/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230320/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria Municipal de Finanças e Desen. Econ. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.007 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de Finanças e Desen. Econ; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico; FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230321/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230321/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230321/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - gabinete civil do prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.002 Manutenção func. Do gabinete do prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230322/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230322/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230322/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95 ÓRGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 - Secretaria De Esporte e Lazer. PROJETO/ATIVIDADE: 27 811 0060 2. 019 Manutenção func. Da Secretaria De Esporte e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230323/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230323/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230323/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 - Secretaria de agricultura e pesca. PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.023 Manutenção func. Da secretaria municipal de agricultura e pesca, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSO: 15000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230324/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230324/2024

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230324/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801, Secretaria Mun. Infraestrutura, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0010 2.130 Manutenção func. Da Secretaria Infraestrutura, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridica, FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230325/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230325/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230325/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com sede na Rua Verão n° 48, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Tassia Maria de Almeida Ferreira, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. 02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Secretaria Da Juventude Ciênc. Tecnologia e Inov., PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 075 Manutenção func. Da Secretaria Da Juventude Ciênc. Tecnologia e Inov. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridica. FONTE DE RECURSO: 15000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria Municipal De Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Tassia Maria de Almeida Ferreira e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230326/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230326/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230326/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.019.491/0001-07 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 - Secretaria Municipal de Assist. Social PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de de Assist. Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230327/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230327/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230327/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.793.763/0001-77 neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. Cleyton Ferreira Lima, inscrito no CPF 922.802.263-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Mauntenção do Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 08 244 0018 2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2024 Atividade 08 244 0018 2.066 GESTÃO DO IGDSUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Cleyton Ferreira Lima e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230328/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230328/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230328/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 06.019.491/0001-07, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a EMPRESA CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0013 2.020 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Mun. de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Ter. Pessoa Juridico. FONTE DE RECURSO: 15000000. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230329/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20230329/2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230329/2023, que tem por objeto a contratação de empresa prestação de serviços de Locação de veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilomentragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Mateus do Maranhão, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.829.344/0001-50 neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA CC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.416.613/0001-63, sediada RUA São Mateus, na cidade de Formosa da Serra Negra Estado do Maranhão, Em doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Cistenes Santos de Sousa e CPF nº 010.191.873-95. Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.040 Manutenção do Programa Saúde Familiar - PSF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças- ECD TFVS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 19/04/2024 até 19/09/2024. Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Lucélia Martins e Cistenes Santos de Sousa CONTRATADA.

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